O Curso será ministrado pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA, cumprindo integralmente as disposições contidas Portaria de Recredenciamento no Conselho Estadual de Educação, Resolução Nº 167, de 04 de agosto de 2022.
O Curso está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, nos termos da Resolução ENFAM n.º 2/2016.
O Curso será ofertado na modalidade ensino remoto com interações síncronas e assíncronas (Plataforma Teams), com duração de 360 horas e 10h de aulas complementares, dividido da seguinte maneira: 26 módulos, subdivididos em 22 módulos com duração de 12h, 4 módulos de 24h e 10h de aulas complementares.
O Curso será financiado integralmente com recursos financeiros do Tribunal de Justiça do Estado do Pará alocados no orçamento Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.
Período de Inscrição: 11 a 13 de janeiro de 2023, via site da EJPA.
Público Alvo: Magistrados(as)e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado do Pará.
Número de Vagas: 40 (quarenta) vagas, sendo 20 vagas para magistrados(as) e 20 vagas para servidores(as), ambos com atuação em unidades judiciárias com atribuições cíveis.
Data de Realização: 26 de janeiro de 2023 a24 de agosto de 2024.
Dias letivos: quinta-feira das 15h às 19h, sexta-feira das 15 às 19h e sábado de 08h às 12h30.
Modalidade: ensino remoto com interações síncronas e assíncronas (Plataforma Teams).
CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO |
EVENTO |
DATA/PERÍODO |
Inscrição para o Processo Seletivo |
11 a 13 de janeiro de 2023 |
Divulgação do Resultado |
18 de janeiro de 2023 |
Período de Matrícula |
19 a 22 de janeiro de 2023 (quinta-feira) |
Aula Inaugural |
26 de janeiro de 2023 (quinta-feira) |
Início das Aulas |
26 de janeiro de 2023 (quinta-feira) |