Tema do evento: XVII SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO
Natureza do Curso: Curso de Extensão.
Instituição de Realização: Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará
(EJPA)
Local: Tv. Quintino Bocaiúva, 1404. Nazaré. Belém/Pará. CEP: 66095-130
Período de Inscrição: 24/10 a 04/11/2022
Forma de inscrição: via portal da Escola Judicial
Data da realização: 07/ 11/ 2022 – 09 às 11:30 Horário
Modalidade: On-Line
Carga horária: 04h
Público-alvo: identificado no item 4 deste instrumento
Número de vagas: 100 vagas
Número de turmas: 01 (uma)
Detalhamento das turmas: Turma Presencial
Local de Realização: Auditório Agnano Monteiro Lopes – 3º andar do Fórum
Cível da Capital – Dr. Daniel Coelho de Souza.
Palestrante/ Mediador:
TEMA DA PALESTRA: Os desafios do TJPA na consolidação da Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses.
NOME: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
MINICURRÍCULO: Desembargador do TJPA e Diretor Geral Adjunto da Escola
Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará.
TEMA DA PALESTRA: A Importância do Advogado na Justiça Multiportas
NOME: LUCIANA NEVES GLUCK PAUL
MINICURRÍCULO: Advogada, Vice-Presidente da OAB-PA. Vice-Diretora da ESA Nacional.
Professora Efetiva do Curso de Direito e Permanente do Programa de Pós Graduação em Direito
e Desenvolvimento na Amazônia - mestrado profissional da UFPA. Doutora em Acesso à
Justiça e Efetividade do Processo. Mestre em Direito de Estado. Especialista em Direito
Processual Civil. Graduada em Direito e Ciências Contáveis.
TEMA DA PALESTRA: Mesa redonda: A Solução Consensual de Controvérsias
Tributárias nos Tribunais
PALESTRANTES:
NOME: Dr. Homero Lamarão Neto
Minicurrículo: Doutor em Direito (UFPA). Professor do Programa de Pós-Graduação em
Direito do CESUPA. Juiz de Direito.
NOME:Dr. Thiago Vasconcellos Jesus
Minicurrículo: Procurador do Estado do Pará. Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal.
Doutorando e Mestre na linha “Direitos Fundamentais: Concretização e Garantias”
(PPGD/UFPA). Especialista em Direito Público. Prêmio Diogo de Figueiredo no Congresso
Nacional de Procuradores (2021). Membro da ANNEP e do Grupo de Pesquisa "Conflitos:
administração, processo e a paz". Integrou as Comissões de regulamentação estadual sobre a
autocomposição na PGE/PA.