TEMA: O PODER PENAL NO SÉCULO XXI
ATENÇÃO - VI MASTER CLASS EJPA
Informamos que, ontem 28.11.2022, o Dr. Eugênio Zaffaroni comunicou que seu voo para Belém havia sido cancelado pela empresa aérea, por condições meteorológicas, e que os novos voos disponibilizados não se ajustariam à sua agenda em Belém.
Assim, os eventos presenciais marcados para Belém: FONAVID e EJPA teriam que ser adaptados para a modalidade remota.
A Escola Judicial do PJPA lamenta o ocorrido, e informa a todos os inscritos que transmitirá a Conferência “O Poder Penal no Século XXI” pelo link que estará disponível no site da EJPA (ejpa.tjpa.jus.br).
Também haverá transmissão para o auditório do TJPA (Auditório Desa. Maria Lucia Gomes Marcos dos Santos. Av. Almirante Barroso, 3089 - Souza).
Atenciosamente,
Diretoria-Geral da EJPA
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Inscrições: 17 de outubro 30 de novembro de 2022. (Site da EJPA)
Período de Realização: 30 de novembro de 2022
Horário de Realização: 15h00 às 17h00.
Número de vagas: 1.000 vagas para transmissão on-line
Local de Realização: Auditório Desa Maria Lucia Gomes Marcos dos Santos. Av. Almirante Barroso, 3089. Bairro Souza.
Carga Horária: 2h/a
Modalidade: Transmissão On-line Ao vivo
Público-alvo: Magistrado, Magistradas, Servidores e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Pará, Operadores e Operadoras do Direito e Público em Geral.
Frequência mínima: Ao final do evento, os participantes que tiverem a frequência igual ou superior a 75%, farão jus ao certificado de participação.
CERTIFICAÇÃO: Será encaminhada mensagem, posteriormente à realização do evento, com instruções para a emissão do certificado aos participantes que obtiverem 75% de frequência, da carga horária do evento.
Palestrante:
EUGENIO RAÚL ZAFFARONI:
O Argentino Eugenio Raúl Zaffaroni é considerado uma das maiores autoridades mundiais em Direito Penal na atualidade. Referência obrigatória na América Latina, é um dos responsáveis por fazer uma releitura crítica do Direito Penal. Juiz da Corte Suprema da Argentina, magistrado de careira, exerceu a advocacia, passou rapidamente pela política em seu país e produziu uma vasta e conceituada obra sobre sua especialidade. É um Jurista e Magistrado Argentino. Foi ministro da Suprema Corte Argentina de 2003 a 2014 e, desde 2015, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Professor emérito e diretor do Departamento de Direito Penal e criminologia na Universidade de Buenos Aires, é também doutor honoris causa pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Federal do Ceará, pela Universidade Católica de Brasília e pelo Centro Universitário FIEO. É vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal.[1] Suas teorias são amplamente difundidas no Brasil, tendo publicado livros em português, como coautor, com José Henrique Pierangeli[2], com Nilo Batista[3] e com Ílison Santos[4]
Mediador:
MARCUS ALAN DE MELO GOMES - Doutor (2006) e mestre (2001) em Direito das Relações Sociais (área de Direito Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). Professor Associado Nível 4 do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), com atividades de ensino e pesquisa na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, neste último credenciado como Professor Permanente. Também credenciado como Professor Permanente ao Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública (PPGSP) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da UFPA. Líder do grupo de pesquisa Saberes Criminológicos e Política Criminal, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Membro do Grupo de Investigação Direito Penal e Criminologia do Centro de Estudos Jurídicos, Econômicos e Ambientais (CEJEA) da Universidade Lusíada do Porto. Visiting Scholar na Universidade de Durham, Inglaterra (Durham Law School) em 2015. Professor Visitante Sênior na Universidade do Porto e na Universidade Lusíada do Porto em 2019 com bolsa concedida no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD Amazônia-CAPES). Pesquisador Visitante na Universidade de Valladolid em 2019. Presidente da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (2020/2021). Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de Belém. Membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, na classe Juiz de Direito, no biênio 2020/2022. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito penal, direito processual penal, política criminal e criminologia.