EDITAL DE ABERTURA Nº 32/2022/EJPA/TJPA
O Diretor-Geral da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA, Desembargador Leonardo de Noronha Tavares, torna pública aos Magistrados/Magistradas e Servidores/Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Pará a abertura das inscrições para o CURSO SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO – SNA – TURMA 2.
1. DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O CURSO:
1.1 Natureza do Curso/Finalidade: Formação Continuada
1.2 Público-alvo: Magistrados(a), servidores(as) do TJPA que atuam na área da infância e juventude.
1.3. Período de Inscrição: 06 de setembro a 10 de outubro 2022, via site da EJPA.
1.4 Número de Vagas: 40 vagas
1.5 Data de Realização: 13 de outubro a 14 de novembro de 2022.
1.5.1 Execução:
Aulas assíncronas: 24h/a na plataforma moodle
Aulas síncronas: 06h/a na Plataforma Teams[1] - (16h às 18h - aula ao vivo)
1.7 Carga Horária: 30 (trinta) horas-aula.
1.8 Local de Realização: Ambiente Virtual da EJPA.
1.9 Modalidade: Ensino Remoto com interações síncronas e assíncronas.
1.10 Aproveitamento: 75% (entende-se por aproveitamento frequência e nota).
1.11 Acesso à bibliografia: Indicação da docente do curso.
1.12 DOCENTE: DIÓGENES AUGUSTO FERRACINI SILVEIRA DUARTE – Pós-graduado em Tutoria Online, em Direito de Família e Sucessões e em Processo Civil. Graduado em Serviços Jurídicos, com formação em Psicologia. Instrutor especialista em SNA para a EJUD - MS. Analista Judiciário. Membro da ANGAAD - Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições para o CURSO SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO – SNA – TURMA 2, serão realizadas, exclusivamente via internet, no período de 06/09 a 10/10/2022, no site da EJPA.
2.2 AS INSCRIÇÕES SERÃO CONFIRMADAS/EFETIVADAS PELO DEPARTAMENTO ACADÊMICO DA EJPA.
2.3 As informações prestadas pelo candidato no momento da inscrição são de sua inteira responsabilidade.
2.4 O ato de inscrição implica aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital.
2.5 Todas as possíveis desistências às inscrições efetivadas deverão ocorrer, exclusivamente, obedecendo ao prazo máximo de 03 (três) dias de antecedência para o início do curso e encaminhadas por e-mail para o endereço ejpa.dac@tjpa.jus.br
2.6 A não observância do disposto no item anterior (2.5), resultará a proibição dos alunos que chegarem ao final do curso sem participação nas atividades propostas, caracterizando desistência injustificada, ficarão impossibilitados de se inscrever em outros cursos oferecidos pela EJPA, na modalidade EaD, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar do término do curso no qual está inscrito.
3. DAS PENALIDADES
O abandono de curso, pelo(a) magistrado(a) ou servidor(a), será considerado falta de extrema gravidade e influenciará na avaliação da promoção por merecimento ao cargo subsequente, bem como constará na ficha funcional do inscrito, podendo, inclusive, a EJPA cancelar compulsoriamente a matrícula do cursista quando apurar fatos tipificados nos Art. 55, 56, 70 e 71 do Regimento Interno da EJPA.
4. OBJETIVOS
4.1. OBJETIVO GERAL
Utilizar os recursos e funcionalidades do SNA para a adequada alimentação do sistema.
4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Tendo em vista a proposta da ação formativa, o curso será desenvolvido com base nos seguintes objetivos específicos:
• Conhecer o SNA;
• Manusear o SNA de forma prática e intuitiva;
• Utilizar os menus e funcionalidades;
• Detectar os alertas e as reais necessidades para sua resolução;
• Manipular corretamente os cadastros e vínculos;
• Realizar acompanhamento de crianças e adolescentes através do sistema e seus relatórios;
• Produzir guias de acolhimento e desacolhimento de forma rápida e objetiva;
• Regularizar os cadastros que apresentem falhas;
• Registrar corretamente todos os acolhimentos, guardas e adoções sob a tutela de sua comarca;
• Diminuir, através de acompanhamento cuidadoso, o tempo de institucionalização de crianças e adolescentes.
5. METODOLÓGIA E AVALIAÇÃO:
O curso será desenvolvido integralmente na modalidade de educação a distância e será composto de atividades síncronas e assíncronas. As soluções síncronas ocorrerão na Plataforma Teams[1] com a finalidade de promover espaços para interação e discussão, estudos e aprimoramento entre tutor e discentes.
No ambiente virtual (Plataforma Moodle), os cursistas necessitarão atuar ativamente nas questões propostas, em consonância com os princípios de teoria e prática educacional que se pauta na aprendizagem significativa (MOREIRA, MASINI, 1982), na valorização das experiências práticas dos educandos, revisitadas à luz da teoria apresentada durante a formação, e na compreensão da educação sob uma perspectiva crítica progressista (FREIRE, 2014).
5.1 – Atuação e reponsabilidade dos(as) alunos(as)
Todas as possíveis desistências às inscrições efetivadas deverão ocorrer, exclusivamente, obedecendo ao prazo máximo de 03 (três) dias de antecedência do início de realização do curso e encaminhadas por e-mail para ejpa.dac@tjpa.jus.br
Após esse prazo, os pedidos de cancelamento somente serão aceitos mediante justificativa a ser encaminhada à Departamento Acadêmico.
Caso o aluno não acesse a aula marcada e não solicite cancelamento de inscrição no prazo delimitado acima, a EJPA terá a prerrogativa de excluí-lo do curso, disponibilizando a vaga para outro interessado que tenha ficado em lista de espera.
Será formada uma turma que terá uma única Formadora, responsável pelo acompanhamento e avaliação dos participantes.
5.2 - AMBIENTAÇÃO
Do material em AVA – Plataforma Moodle:
Ambientação:
Na ambientação, o estudante terá acesso a:
1) - Manual do Aluno;
2) - Cronograma;
3) - Requisitos para obtenção do certificado;
4) - Fórum de Apresentações e avaliativos
5) - Fórum de avisos - Espaço café
Organização do conteúdo programático:
O material de plataforma será distribuído em três unidades, conforme Plano de Curso anexo. Cada unidade contará com texto(s) explicativos, acompanhados e vídeos instrucionais, sobre as temáticas das unidades, cuja participação do/a estudante é obrigatória. Ao final de cada unidade serão realizadas duas atividades avaliativas propostas pelo tutor.
Avaliação Final de Aprendizagem:
Quanto à avaliação da aprendizagem será de caráter formativo, pois se parte da compreensão de que a avaliação é continuada e tem por objetivo fornecer indicações para a atualização constante do curso (HOFFMANN, 2009). Os participantes farão ainda um exercício de autoavaliação, a título de avaliação final. Também serão disponibilizados, aos cursistas, questionários avaliativos sobre o curso, a metodologia abordada e os tutores (modelos que a EJPA já utiliza)
Avaliação de reação, avaliação do curso, avaliação do tutor:
6. ATIVIDADES AVALIATIVAS
A ação foi planejada para ser realizada em 3 unidades, distribuídas em 4 semanas; com total de 30 horas/aula, sendo previsto, no mínimo, 07 horas de estudo semanal e 2 horas de estudo diário.
A pontuação das atividades avaliativas encontra-se distribuída, consoante resumo abaixo:
Resumo de Pontuação das Tarefas Avaliativas
Unidade
Atividade
Pontuação
Unidade I
Exercício 1
10,0
Exercício 2
10,0
Aula ao vivo 1
10,0
Total
30,0
Unidade II
Exercício 3
10,0
Exercício 4
10,0
Aula ao vivo 2
10,0
Total
30,0
Unidade III
Exercício 5
10,0
Exercício 6
10,0
Aula ao vivo 3
10,0
Total
30,0
Total
Fórum de Apresentação
10,0
Atividades
60,0
Aulas ao Vivo
30,0
Total
100,0
O curso será totalmente a distância, executado de acordo com o cronograma a seguir:
6.1 -TURMA 2 - PERÍODO: 13/10 a 14/11/2022
AMBIENTAÇÃO – Apresentação de Tutor, alunos e informes do curso
Período: 13 a 17/10/2022
Carga Horária:
Plataforma Moodle
Unidade I – INTRODUÇÃO AO SNA
Período: 18 a 24/10/2022
Carga horária: 7 horas/aula
Recursos
Conteúdo:
1) APRESENTAÇÃO GERAL DO SISTEMA
2) APRESENTAÇÃO DO GLOSSÁRIO
3) PRESUPOSTOS GERAIS DO SISTEMA
4) ACESSO EXTERNO – PRETENDENTES
5) SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
6) AULA AO VIVO (TELECONFERÊNCIA) - TEAMS
Assíncrono:
PDF;
VÍDEOS;
e
1 Aula síncrona (2h)
Unidade II – CADASTRAMENTO PRINCIPAL
Período: 25/10 a 07/11/2022
Carga horária: 16 horas/aula
Recursos
Conteúdo:
7) CADASTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
8) CADASTRO DE PRETENDENTES
9) AULA AO VIVO (TELECONFERÊNCIA) - TEAMS
Assíncrono:
PDF;
VIDEOS;
e
1 Aula Síncrona (2h)
Unidade III – ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
Período: 08 a 14/11/2022
Carga horária prevista: 7 horas/aula
Recursos
Conteúdo:
10) MENUS ADICIONAIS
11) FUNCIONALIDADES DOS ADMINISTRADORES DO SISTEMA
12) AULA AO VIVO (TELECONFERÊNCIA) - TEAMS
Assíncrono:
PDF;
VÍDEOS;
e
1 Aula síncrona (2h)
As aulas síncronas ocorrerão, nas datas, horários e meios abaixo descritos:
Data
Horário
Unidade
Aulas síncronas - Plataforma Teams
Aulas Síncronas
20/10/22
16h00 às 18h00
Unidade I
APRESENTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO PRINCIPAL DO SISTEMA
2h/a
27/10/22
16h00 às 18h00
Unidade II
CADASTROS E MOVIMENTAÇÕES, REGULARIZAÇÃO DE ALERTAS
2h/a
10/11/22
16h00 às 18h00
Unidade III
SOLUCIONANDO PENDÊNCIAS IMPORTANTES
2h/a
TOTAL
6h/a
7. CRITÉRIOS PARA A CERTIFICAÇÃO:
Para a obtenção de certificado, os cursistas precisam cumprir todos os requisitos abaixo listados:
Participar do curso com frequência mínima de 75% nos momentos síncronos[2];
Alcançar aproveitamento mínimo de 75% de participação nas atividades propostas ao longo do curso;
8. DISPOSIÇÕES GERAIS:
Os certificados serão emitidos em PDF pelo site da EJPA.
Os casos omissos serão resolvidos pela Direção-Geral da EJPA, de acordo com
as normas pertinentes.
Belém, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Diretor Geral
[1] O agendamento da reunião na Plataforma Teams será efetuado pela Escola Judicial que encaminhará o link previamente aos cursistas e incluirá os avisos na plataforma.
[2]Caso haja ausência, por qualquer motivo, será necessário apresentar justificativa, por escrito, à EJPA.
[1]A EJPA fará o agendamento da reunião na Plataforma Teams, encaminhará o link previamente aos cursistas e disponibilizará no moodle.