O evento que será realizado em ambiente virtual será certificado pela Universidade Portucalense.
EJPA organiza Seminário Internacional
A Universidade Portucalense (Portugal) e a Escola Superior da Amazônia (ESAMAZ) irão realizar o Seminário Internacional “Dimensions of Human Rights”, o evento a ser realizado no próximo dia 09 de maio, foi organizado em parceria com a Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), Ministério Público do Estado do Pará e a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
O evento que será realizado em ambiente virtual será certificado pela Universidade Portucalense e, dentre os palestrantes, contará com a participação do Juiz de Direito do TJPA, Raimundo Rodrigues Santana, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Estado do Pará, dentre os demais palestrantes e atuando como Diretora do Evento, a Professora Doutora Maria Esther Martinez Quinteiro, especialista em direitos humanos, e, em Portugal, professora da Faculdade de Administração da Universidade Portucalense (UPT), Porto, onde é coordenadora do grupo de pesquisa Dimensões de direitos humanos do Instituto Jurídico Portucalense (IJP / UPT).
Para o Diretor-Geral da EJPA, “a parceria com a Universidade Portucalense, ESAMAZ e demais instituições organizadoras é fundamental e, em tempos de pandemia, possibilitará a formação de magistrados e servidores do TJPA em um evento de grande proporção internacional, realizado na modalidade a distância”, explicou o Desembargador Ricardo Ferreira Nunes.
As inscrições dos magistrados e servidores do TJPA poderão ser realizadas pelo Portal da EJPA, no endereço http://ejpa.tjpa.jus.br/ e serão realizadas até o próximo dia 06 de maio, ou, anteriormente, se forem preenchidas as 20 vagas ofertadas.
Confira a programação do evento:
PROGRAMA
Seminário realizado virtualmente em 09 de maio de 2020
DIREÇÃO:
PROFESSORA DOUTORA MARÍA ESTHER M. QUINTEIRO.
A Dra. Maria Esther M. Quinteiro, especialista em Direitos Humanos, é, em Portugal, Professora Titular da Diretoria da Universidade de Portucalense (UPT), Porto, onde é Coordenadora do Grupo de Pesquisa Dimensões de Direitos Humanos do Instituto Jurídico Portucalense (IJP/UPT) e diretora do programa de pôsteres "Políticas públicas e segurança" (2019-20). É também pesquisadora no Centro de Estudos de População, Economia e Sociedades (CEPESE), Porto. No Brasil, é professora colaboradora do PPDRU/UNIFACS (Programa de Desenvolvimento Regional e Urbano), Bahia; Leitora da Cátedra UNESCO da Juventude, Educação e Sociedade (UCB/Brasília) e Professora Visitante da Faculdade da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)/Brasil. É professora da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF), Brasília, e professora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESMP-MA). Na Espanha, é Professora. Membro da Universidade de Salamanca/Espanha, membro do Seminário Internacional de História Contemporânea dos Direitos Humanos (SIHCDH/USAL), Diretor do Programa de Pós-Doutoramento em Direitos Humanos do Centro de Estudos Brasileiros (CEB) da Universidade de Salamanca (PDH/USAL) e diretora do "Observatório de Rádio Violência sobre Violência de Gênero" da USAL/Espanha.
PROFESSOR DOUTOR REINALDO WILLIAMS DE ALMEIDA GONÇALVES.
Vice-Diretor Geral e Diretor Acadêmico da Escola Superior da Amazônia.
PROFESSOR MESTRE CARLITO VIEIRA LOBO.
Advogado com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e Advogado Europeu com inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses. Mestrado em Ciências Jurídico-Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Jurídico-Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Licenciado em Direito. Procurador na Câmara Municipal de Belém. Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito da Escola Superior da Amazônia-ESAMAZ. Diretor Acadêmico da Esamaz- unidade de Abaetetuba.
Dia 09 de maio de 2020
Sala Virtual – Plataforma Zoom
PALESTRA DE ABERTURA – 10h.
Tema: Derecho a la seguridad y Derecho a la salud.
Palestrante Magna: Professora Doutora María Esther M. Quinteiro.
Especialista em Direitos Humanos, é professora da Faculdade de Direito da Universidade Portucalense (UPT), Porto/PT, em que é coordenadora do grupo de pesquisa “Dimensões de direitos humanos do Instituto Jurídico Portucalense” (IJP / UPT) e diretora do programa de pós-Doutoramento em ‘’Políticas Públicas e Segurança" (2019-20). Também é professora visitante da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)/Brasil e da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF) Brasília. Diretora do Programa de Pós-Doutorado em Direitos Humanos do Centro de Estudos Brasileiros (CEB) da Universidade de Salamanca (PDH/USAL) e do "Observatório de Rádio de Violência de Gênero" da USAL/Espanha.
SEGUNDA PALESTRA - 10h20.
Tema: Derecho humano a la seguridad y salud mental.
Palestrante: Professor Doutor Miguel David Guevara Espinar.
Doutor em Psicologia Clínica. Especialista em Mediação. Psicodramatista com licenciatura em supervisão pedagógica pela Associação Espanhola de Psicodrama (AEP).
TERCEIRA PALESTRA - 10h40.
Tema: Segurança jurídica em tempos de insegurança social.
Palestrante: Professor Doutor Raimundo Rodrigues Santana.
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará, na linha de Direitos Humanos e Proteção Ambiental. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas).
QUARTA PALESTRA - 11h.
Tema: Desequilíbrio ecológico e pandemia: uma relação previsível.
Palestrante: Professor José Godofredo Pires dos Santos.
Promotor de Justiça do MPE/PA Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Pará. Mestre em Direito, na linha de Direitos Humanos e Meio Ambiente, pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
QUINTA PALESTRA - 11h20.
Tema: Direito do Trabalho e à Saúde.
Palestrante: Professora Doutora Ynes da Silva Félix.
Mestre e doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993). Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Professora permanente do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da UFMS.
PALESTRA DE ENCERRAMENTO - 11h40.
Tema: Por uma história antropológica das pandemias e o “modus vivendi” em tempos de medo.
Palestrante: Professor Doutor Rui Jorge Moraes Martins Junior.
Doutor em Antropologia Social (PPGSA/UFPA), Mestre em História Social da Amazônia (PPHIST/UFPA), Especialista em História da Amazônia. Bacharel e Licenciado Pleno em História (UFPA).