Promotoria de justiça pediu absolvição diante da insuficiência de provas
Paloma Cristina Miranda Nascimento, 32 anos, acusada de participação no homicídio do ex-policial militar Otacílio Queiroz Gonçalves, 48, foi absolvida nesta terça-feira, 7, em julgamento presidido pelo juiz Homero Lamarão Neto. A sessão ocorreu no auditório do Centro Universitário do Pará (Cesupa), como parte de convênio de cooperação técnica celebrado entre o Judiciário e a instituição de ensino.
O promotor de justiça Edson Augusto Souza considerou não haver provas da participação da acusada na morte da vítima e orientou os jurados a votarem pela absolvição da ré. Ao se manifestar, ele argumentou que a polícia denunciou Paloma com base somente em uma conversa de WhatsApp dela com a mãe, o que não seria suficiente para apontá-la como partícipe do crime.
Os advogados Gabriel Monteiro Rodrigues e Wanderson Luiz Vieira Rodrigues, habilitados pela defesa de Paloma Cristina, sustentaram a tese de absolvição por negativa de autoria, ratificando o entendimento do promotor.
Depoimentos – Também acusada de participar do crime, a mãe da ré, ao depor perante os jurados, confirmou as declarações da acusada. Segundo ela, quem alocou o imóvel próximo à casa da vítima foi a irmã de Paloma, conhecida por Roberta, presa há seis meses respondendo também por participação no homicídio.
Outro depoente que compareceu ao júri foi o dono do imóvel alocado próximo à casa da vítima. Ele confirmou que Roberta foi a locatária. Conforme a denúncia, o objetivo era observar a rotina do ex-policial, condenado a 29 anos por homicídio. Embora preso, Otacílio conseguia sair durante a noite, ocasião em que praticava homicídios.
Em interrogatório, a ré negou qualquer participação no crime e disse que “desconfiou” do fato da irmã ter alocado uma casa próxima da casa da vítima, sem morar no imóvel. A acusada contou que, ao saber que a Polícia Civil estava na casa de sua mãe, de posse do celular da idosa, foi até o local. Ela relatou ainda que os policiais lhe pediram para ir até a delegacia, ocasião em que foi presa.
Processo – Consta na denúncia que a ré, a irmã e a mãe integravam facção criminosa que tinha como alvo o ex-policial militar Otacílio Queiroz. Ele estava ligado a grupo de milicianos atuantes no bairro do Guamá, em Belém, responsável pela execução de jovens da periferia suspeitos de cometer delitos.
Em março de 2017, o ex-policial foi condenado a 29 anos de prisão por homicídio qualificado e crime de formação de milícia privada. Ele era acusado de ter assassinado um jovem de 16 anos, durante chacina que ocorreu em Belém entre os dias 4 e 5 de novembro de 2014, na qual dez pessoas foram executadas em diversos bairros da capital.
A ré estava foragida desde abril de 2023, vivendo em outro Estado, suspeita de integrar e chefiar facção criminosa, que planejou e executou a morte do policial militar da reserva. Otácilio foi assassinado com vários disparos de arma de fogo em 23 de abril de 2023, no bairro do Guamá, em Belém.