Programação promove inclusão, capacitação e reconhecimento no Mês do Servidor
A 11ª Região Judiciária recebeu, nesta sexta-feira, 3, a Caravana da Servidora e do Servidor. A programação, que foi realizada no Fórum de Marabá, incluiu as instalações da Vara da Família, Sucessões e Registros Públicos e do Núcleo Avançado de Formação da Escola Judicial do Pará (EJPA), a doação de área da Prefeitura de Marabá para o Poder Judiciário, além de a entrega da Medalha de Bons Serviços a onze servidoras e servidores. Também houve oferta de serviços de saúde e feira de artesanato pela Coordenadoria de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas e uma palestra sobre acessibilidade e inclusão ofertada pela Escola Judicial do Pará.
A ação, que faz parte das comemorações do Mês do Servidor, foi transmitida ao vivo de Marabá para as Comarcas de Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia. O deputado Aveilton Nascimento representou o Poder Legislativo do Pará na cerimônia.
O objetivo da programação do Mês do Servidor é valorizar as servidoras e os servidores e aproximar o Judiciário da sociedade, promovendo inclusão, capacitação e reconhecimento. Durante os dias que antecedem o Dia do Servidor, a Caravana percorrerá diferentes Regiões Judiciárias, com uma agenda que inclui rodas de conversa, apresentações institucionais, momentos de escuta e atividades de integração.
O presidente TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, destacou em Marabá, durante sua manifestação, o compromisso da gestão com o reconhecimento do trabalho de quem sustenta o dia a dia da Justiça. O magistrado anunciou medidas concretas, como o pagamento da indenização de férias na folha de outubro e a indenização da licença-prêmio na folha de novembro, àqueles servidores que optaram pela prestação pecuniária, assim como a integralização do 13º salário, que será efetivado na primeira quinzena do mês de dezembro, e o pagamento do Prêmio de Desempenho e Inovação, que será efetuado na folha do mês de janeiro. “Essas entregas são fruto de planejamento, prioridade e diálogo, demonstrando o quanto cada servidor e cada servidora deste Poder Judiciário do Pará são valorizados e reconhecidos por esta gestão”, afirmou.
O desembargador também ressaltou que a valorização vai além de medalhas ou palavras de reconhecimento. De acordo com o magistrado, cuidar das pessoas que dão vida à instituição é fundamental para garantir um Judiciário forte e eficiente. “Valorização verdadeira está em nossa capacidade de olhar para as pessoas que compõem a instituição e cuidar delas, reconhecendo que são elas que dão vida e sentido à Justiça”, disse.
Outro destaque anunciado pelo presidente, em Marabá, foi o programa Saúde Mais. “Entre suas ações estão o acesso diário a academias e outros estabelecimentos de atividade física, como Crossfit, pilates, beach tênis, dentre outros, sessões de terapia online toda semana, além de treinamentos voltados à gestão humanizada e ao mapeamento de riscos psicossociais. Também serão ofertadas consultas nutricionais periódicas, programas de educação alimentar e acompanhamento digital de hábitos saudáveis. No campo financeiro, cada servidor terá direito a consultoria financeira individual e a ferramentas de controle e educação financeira”, detalhou.
Ainda na programação, a Prefeitura de Marabá e o TJPA assinaram um termo de doação de área contígua ao Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes, destinada ao estacionamento, Núcleo Central, e da área do prédio do atual Almoxarifado desta Comarca, na Marabá Nova. “Essas doações representam não apenas o fortalecimento da estrutura física da Justiça na região, mas também o compromisso da administração municipal em apoiar o Poder Judiciário”, comemorou o presidente.
Houve ainda a instalação da Vara da Família, Sucessões e Registros Públicos, criada pela Resolução nº 12/2025, que também redefiniu as competências das Varas Cíveis e Empresariais da Comarca de Marabá. A medida busca a especialização e maior celeridade na tramitação de feitos, promovendo uma melhor distribuição de processos, reduzindo a sobrecarga das unidades cíveis a fim de garantir atendimento mais ágil e humanizado à população.
Outro ponto alto das ações da Caravana, foi a instalação de um Núcleo Avançado de Formação da Escola Judicial do Pará (EJPA), que vai oferecer formação continuada e oportunidades de capacitação descentralizada, aproximando o ensino e a pesquisa do corpo funcional das comarcas do interior, fortalecendo a integração com a sede da Escola Judicial.
A solenidade também foi marcada pela entrega da Medalha de Bons Serviços a servidores (as) com 10, 20 e 30 anos de atuação na 11ª Região Judiciária. Segundo o presidente, trata-se de um gesto de reconhecimento. “Essas medalhas representam trajetórias de disciplina, compromisso e presença diária, qualidades que mantêm a Justiça funcionando com dignidade”, declarou (confira a lista dos agraciados abaixo).
Por último, as servidoras e os servidoras puderam acompanhar a palestra sobre acessibilidade e inclusão, ministrado pelo servidor Antônio Carlos. Durante todo o dia, os presentes ainda puderam visitar uma feira de artesanato, além de usufruir dos serviços oferecidos na programação pelo Saúde Itinerante, como atendimento psicossocial, vacinação, consulta e exames periódicos.
Na Comitiva da Presidência, estão o vice-presidente do TJPA, desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto; a diretora-geral da EJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; as juízas auxiliares da Presidência, Patrícia de Oliveira Sá Moreira e Danielle de Cássia Silveira Buhrheim; a chefe de Gabinete da Presidência, Bruna Caroline Gonçalves Chaves; a secretária de gestão de pessoas, Hellen Geysa da Silva Miranda Brancalhão e os secretários de Planejamento, Coordenação e Finanças, Miguel Lucivaldo Alves Santos; de Administração, Maurício Crispino Gomes; de Engenharia e Arquitetura, Gustavo Araújo de Souza Leão; e de Tecnologia da Informação e Comunicação, Diego Baptista Leitão.
Confira o nome dos (as) servidores (as) homenageados (as):
Adones de Sousa Andrade – Chefe da Unidade de Arrecadação de Curionópolis (10 anos)
Andrea do Carmo Maciel Neves – da Equipe Multidisciplinar da Comarca de Parauapebas (10 anos)
Edson Ferreira Cruz - Chefe da Unidade de Arrecadação de Eldorado dos Carajás (10 anos)
Edevaldo da Luz Azevedo – da Equipe Multidisciplinar da Comarca de Marabá (10 anos)
Lucileno Cardoso Cavalcante – Diretor de Secretaria da 4ª Vara Cível e Empresarial de Marabá (10 anos)
Ronaldo Cardoso Fernandes – da Vara Única da Comarca de São Domingos do Araguaia (10 anos)
Sandra Ribeiro Cunha – do Núcleo de Atendimento e Movimentação Processual da Unidade de Processamento Judicial das Varas Criminais de Parauapebas (10 anos)
Irisneide Santana do Vale – Diretora da Secretaria e Coordenadora do Núcleo de Atendimento e Movimentação Processual da Unidade de Processamento Judicial das Varas Cíveis, Empresariais e de Fazenda de Parauapebas (20 anos)
Jean Celso Silva Andrade – da Central de Mandados da Comarca de Parauapebas (20 anos)
Elizabeth Rebouças Barbosa – da Vara Única da Comarca de Jacundá (30 anos)
Rui Costa de Oliveira – da Central de Mandados da Comarca de Marabá (30 anos)