Judiciário do Pará foi representado pelo vice-presidente, desembargador Luiz Gonzaga Neto
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), representado pelo vice-presidente, desembargador Luiz Gonzaga Neto, participou, na última terça-feira, 30, da abertura da I Jornada de Boas Práticas de Equidade Racial, realizada no auditório da Escola Judicial do Pará (EJPA), em Belém. O encontro reuniu instituições signatárias do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) para enfrentar a discriminação racial.
O evento tem como objetivo apresentar ações desenvolvidas em prol da igualdade racial no Pará. O presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, afirmou que “é uma janela para enxergar esse mundo da discriminação e do preconceito”.
O TJPA aderiu ao pacto em 2024, durante a gestão da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos. O pacto tem como finalidade ampliar as oportunidades à população negra e estimular a igualdade entre todos. Prevista na Resolução nº 19.626/ 2024 do TCE-PA, a iniciativa estabelece cooperação entre instituições para execução de ações pedagógicas e orientadoras em prol da equidade.
Signatários – Já integram o pacto o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal, Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Governo do Estado, Ministério Público do Estado do Pará, Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Agência Nacional de Inteligência, Defensoria Pública do Estado, Universidade Federal do Pará (UFPA), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Pará, entre outros órgãos.
A programação da jornada se encerra nesta quarta-feira, 1º, com a palestra da professora Sandra Lurine Guimarães, sobre a história e conquistas dos movimentos sociais, com participação de representantes de instituições de defesa das pessoas negras e quilombolas. Ainda haverá a palestra “Movimentos Sociais no Enfrentamento de Epistemicídio” e a mesa-redonda “Governança e Inserção de Políticas Públicas para a Equidade Racial”. O evento será finalizado com a palestra da advogada Daiesse Jaala sobre o tema “Equidade racial: quando a jornada se transforma em legado”.
