Foram inutilizados 3.173 itens, totalizando cerca de 440 quilos de ferro
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Riopel Recicláveis, realizou o primeiro descarte oficial de armas brancas oriundas de processos judiciais. Nesta primeira etapa, foram inutilizados 3.173 itens, totalizando cerca de 440 quilos de ferro, que terão destinação ambientalmente correta, com aproveitamento do material por uma indústria siderúrgica localizada no Estado do Pará.
A iniciativa garante segurança ao impedir que os objetos retornem ao ciclo da violência e reafirma o compromisso institucional do TJPA com a cultura de paz, a responsabilidade socioambiental e a promoção de práticas alinhadas à sustentabilidade e fomento à economia circular.
A parceria com a Riopel, empresa referência no setor de reaproveitamento de metais, assegura que todo o material descartado receba tratamento adequado, evitando impactos ambientais e colaborando para a preservação dos recursos naturais.
O Acordo de Cooperação Técnica nº 010/ 2025 foi celebrado com a finalidade de executar a decisão dos(as) magistrados(as) pela destruição ambientalmente adequada de bens apreendidos em processos judiciais cuja composição seja o ferro, com o devido registro no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e preenchimento do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR).
A medida é capaz de rastrear a massa de resíduos, o armazenamento temporário, o transporte e a destinação final dos resíduos sólidos desde a saída do bem do Tribunal de Justiça do Pará até o recebimento pelo reciclador com a consequente emissão do certificado de destinação final, garantindo o cumprimento da decisão judicial em todas as etapas, mitigando gases de efeito estufa, nos termos das Resoluções do CNJ nº 400/ 2021, 550/ 2024 e 641/ 2025 e legislações ambientais.
