Ação inclui realização de audiências, serviços de cidadania e promoção de direitos
Com o objetivo de garantir dignidade, inclusão e respeito às pessoas idosas, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Comitê Local de Atenção à Pessoa Idosa, promove, a partir desta segunda-feira, 6, em Belém e no interior, uma série de serviços de cidadania e promoção de direitos alusivos à Semana de Atenção à Pessoa Idosa.
A abertura oficial ocorre na Escola Judicial do Pará (EJPA), nesta segunda-feira, 6, a partir das 15h, com apresentação do curta-metragem interativo “A Importância do Autocuidado e das Emoções da Pessoa Idosa” e do grupo folclórico do Centro da Terceira Idade do Palácio Bolonha. As atividades se encerram com a palestra “Questões Psicológicas na Terceira Idade: Viver e Amar o Presente”.
Paralelamente às atividades de cidadania e saúde, a programação também se estenderá à resolução de demandas processuais nas quais a pessoa idosa é parte interessada, por meio do agendamento de sessões de mediação e conciliação em 500 processos, oriundos das Comarcas da Capital, Altamira, Marabá, Santarém, Tucuruí, Breu Branco, Redenção, Xinguara, Tucumã, São Félix do Xingú, Rio Maria, Conceição do Araguaia e Ourilândia do Norte. As audiências serão realizadas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que também atuarão em 63 processos do 2º grau.
Confira a programação de audiências AQUI.
Outro destaque da programação são as palestras que ocorrerão durante a semana. Nesta terça-feira, 7, haverá palestra sobre educação financeira do Sicredi para a pessoa idosa, das 9 às 10h, no Sesc/ Doca. Já na quarta, 8, no mesmo horário, no Centro Antônio Rocha, o Sicoob leva informações sobre educação financeira e orientações preventivas no uso dos meios digitais.
Ação Social - A semana vai encerrar com uma grande ação de cidadania, no dia 18 de outubro, na Usina da Paz da Cabanagem. A ação vai disponibilizar emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de orientações jurídicas e encaminhamentos realizados pelo TJPA. Também serão ofertados atendimentos de saúde e bem-estar, como aferição de pressão arterial, orientações médicas e apoio psicossocial.
Estão previstas ainda palestras e rodas de conversa sobre direitos da pessoa idosa, envelhecimento saudável e políticas públicas voltadas à terceira idade. Atividades culturais e de integração comunitária, com o objetivo de estimular a convivência e fortalecer vínculos sociais, também fazem parte das atividades da ação social.
Confira a programação do dia 18 de outubro:
- 2ª vias de certidões e outros serviços de registro civil de pessoas naturais
Responsáveis: Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen)
- Atermação de demandas pré-processuais, sessões de mediação e conciliação e círculos de diálogos com idosos
Responsável: Cejusc Capital
- Atermação de demandas pré-processuais
Responsável: Justiça Federal
- Orientação Jurídica
Responsável: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA)
- Realização de Círculos de Diálogos
Responsável: Coordenadoria de Justiça Restaurativa
- E+comunidade da Equatorial: troca de lâmpadas, cadastro na tarifa social, negociação de débitos, serviços disponíveis em uma agência de atendimento e palestra sobre uso racional de energia elétrica
Responsável: Equatorial
-Orientação jurídica, orientação social. Espaço lúdico, educação digital, Balcão Cidadão e apresentação cultural
Responsável: Parapaz
- Orientação jurídica, revitalização facial dos idosos, atividade recreativa, oficina de dança de salão, auriculoterapia, aromo terapia, roda de conversa lúdica, vacinação e promoção da higiene oral com distribuição de kits de higiene.
Responsável: Unifamaz
- Bioimpedância, verificação de pressão arterial, glicemia e ninais vitais, rastreamento de risco de diabetes, consulta farmacêutica, orientação nutricional, educação em saúde, nutrição, neuroplasticidade e estação de conciliação medicamentosa.
Responsável: UFPA
- Plantão psicológico
Responsável: Unama
- Palestra
Responsável: Ministério Público.