Objetivo foi avaliar funcionamento das unidades e serviços ligados ao sistema de Justiça
Em continuidade ao calendário de correição estabelecido no Edital nº 09/ 2025-CGJ, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará promoveu, entre os dias 22 e 26 de setembro, inspeção nas Comarcas de Santa Maria do Pará, Aurora do Pará, Viseu e Santa Luzia do Pará, a qual engloba também o município de Cachoeira do Piriá.
As Comarcas de Santa Maria do Pará e Aurora do Pará foram inspecionadas por equipe coordenada pela juíza auxiliar Ana Angélica Abdulmassih Olegário e composta dos(as) servidores(as) Paulo Sérgio Oliveira e Tatyane Cristina Garcia da Silva. As comarcas de Santa Luzia do Pará e Viseu foram inspecionadas pelo juiz auxiliar Raimundo Rodrigues Santana e pelos(as) servidores(as) Eliana Vasques da Silva Pereira e Lorena Ramos do Vale e pela assessora de informática Noemy Eminny Penha Carvalho.
Os trabalhos tiveram como objetivo avaliar o funcionamento das unidades judiciais e demais serviços ligados ao sistema de Justiça na região, reforçando o compromisso de promover o diálogo e o apoio efetivo aos correicionados.
Durante os trabalhos, foram verificados controles de presos provisórios das respectivas comarcas, adolescentes internados e crianças e adolescentes acolhidos, bem como avaliada a alimentação dos sistemas nacionais, destacando a verificação de eventuais pendências no Banco Nacional de medidas penais e prisões, no CNIEP, SNGB, SEEU e, ainda, foi realizado o controle dos servidores certificados para operar regularmente o sistema SNA.
Também foram avaliadas a produtividade dos magistrados, o andamento de processos paralisados há mais de 120 dias e o cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ.
Fizeram parte dos trabalhos de inspeção visitas a Delegacias de Polícia dos municípios, instituições de acolhimento e conselhos tutelares.
Além disso, foram realizados workshops sobre o uso eficiente do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e de outras ferramentas essenciais vinculadas aos sistemas do CNJ. As capacitações foram ministradas pela servidora Noemy Eminny Penha Carvalho, com o objetivo de aprimorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população, de forma presencial nas comarcas de Santa Maria do Pará e Aurora do Pará e, por meio de videoconferência, nas comarcas de Santa Luzia do Pará e Viseu.
