Cartilhas vão disseminar boas práticas de segurança virtual
O Poder Judiciário do Pará autorizou, nesta quarta-feira, 24, a implementação do Projeto Cartilhas Interativas de Prevenção à Engenharia Social. Apresentado pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Elvina Gemaque Taveira, o projeto tem como objetivo promover a educação digital preventiva no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio de boas práticas de segurança e alinhamento à Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (LGPD).
Engenharia social consiste numa técnica de manipulação psicológica usada por criminosos em meio digital para obter informações confidenciais ou induzir ações indevidas. O projeto contempla duas versões de cartilhas, disponibilizadas em formato web responsivo (HTML) e PDF, uma voltada ao público adulto (servidores e servidoras), com foco em simulações de golpes, orientações legais e medidas preventivas; e outra para crianças, com linguagem lúdica e gamificada, promovendo a educação digital desde a infância.
A proposta visa promover uma abordagem educativa integrada e familiar, surgindo como solução inovadora e acessível para facilitar o aprendizado e garantir maior alcance. O projeto visa ampliar o conhecimento dos(as) servidores(as) sobre engenharia social, alcançar 100% das Comarcas com a publicação das cartilhas digitais no portal do TJPA e sensibilizar servidores(as) do Judiciário paraense sobre incidentes cibernéticos.
A normativa que autorizou o projeto, Portaria nº 4.487/ 20, foi publicada na edição 8.168 do Diário da Justiça Eletrônico. A coordenação geral é da desembargadora Elvina Gemaque Taveira e as responsáveis são as servidoras Dilcele Pother Furtado e Monique Soares Leite. A atuação ocorrerá na sede e nas unidades administrativas do TJPA, com prazo de execução de maio de 2025 a janeiro de 2027.
O projeto está alinhado ao Planejamento Estratégico, conforme a Resolução nº 02/ 2023, nos macrodesafios e iniciativas estratégicas Fortalecimento da estratégia nacional de TIC e proteção de dados e Agilidade e produtividade na prestação judicial, inserido nas Iniciativas estratégicas Aprimorar o Domínio de Serviços de TIC e Aprimorar a gestão de unidades judiciárias.
A iniciativa também se alinha aos princípios de governança digital, transparência e prevenção de riscos institucionais, reforçando o compromisso do TJPA com a segurança da informação e a formação cidadã.
