Na última segunda-feira, 1º, o acesso à Justiça deu mais um passo histórico rumo à inclusão no Estado do Pará. Foi inaugurado o 61º Ponto de Inclusão Digital (PID) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desta vez na comunidade da Serrinha, em Oriximiná, no oeste do Estado. O espaço representa um marco na democratização dos serviços judiciais, aproximando o Fórum da população que enfrenta longas distâncias e barreiras geográficas.
O PID é fruto da parceria entre o TJPA, por meio do Laboratório de Inovação Pai D’Égua, e a Prefeitura de Oriximiná. Com a inauguração, moradores da comunidade passam a contar com uma sala equipada para a realização de audiências por videoconferência, consultas processuais, orientações jurídicas e outros serviços que antes exigiam deslocamentos até a sede do município ou cidades vizinhas.
“O espaço é a extensão do Fórum. Se alguém precisa entrar com um processo, tirar documentos ou mesmo participar de uma audiência, pode fazer tudo daqui, sem precisar sair da comunidade”, explicou o juiz Charles Menezes, responsável pelo Laboratório de Inovação Pai D’Égua.
Expedição Justiça - A inauguração marcou também a abertura da 6ª edição da Expedição Justiça: Cidadania Sem Fronteiras, que ocorre de 1º a 5 de setembro na comunidade da Serrinha. O projeto, reconhecido nacional e internacionalmente, se consolidou como referência em itinerância e acesso à Justiça.
Durante os dias de ação, a comunidade receberá emissão de documentos, orientação jurídica, atendimento psicológico, rodas de conversa, palestras preventivas e até corte de cabelo, mostrando que cidadania e acolhimento caminham juntos.
Segundo o juiz da Vara Única de Oriximiná, José Gomes de Araújo Filho, um dos articuladores da iniciativa, a edição realizada em abril deste ano registrou mais de 9.300 atendimentos. “Nosso objetivo não é apenas garantir acesso à Justiça, mas também à saúde e à cidadania. Muitas pessoas daqui enfrentam barreiras geográficas, econômicas e sociais. Esse projeto busca minimizar essas dificuldades e atender quem realmente precisa”, destacou o magistrado.
Durante a cerimônia, o prefeito de Oriximiná ressaltou o legado deixado pelo juiz José Gomes de Araújo Filho, que deixará a Comarca em breve para assumir novos desafios em âmbito nacional. “É um orgulho para todo o nosso povo. O juiz José levou a Justiça até as comunidades mais distantes e agora levará essa experiência para todo o Brasil. Para nós, fica a gratidão e o reconhecimento pelo trabalho que transformou a vida de tanta gente”, declarou emocionado.
O evento contou ainda com a presença do ministro Artur Domingos Gunza, do Tribunal Supremo de Angola; da subdiretora da Política Geral de Justiça de Portugal, Bruna Costa; da desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná e juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabiane Pieruccini; da juíza auxiliar da Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal, Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, que representou o ministro Edson Fachin; e do coordenador acadêmico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Fabrício Castagna Lunardi.
