Ferramenta reforça compromisso do Judiciário com transparência e educação ambiental
Para reforçar o compromisso do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) com a transparência, educação ambiental e efetividade da gestão judicial das causas ambientais em todo o estado, a Coordenadoria de Estatística, unidade vinculada ao Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística (DEPGE), desenvolveu o novo Painel de Judicialização do Meio Ambiente.
O painel dispõe de recursos interativos e de visualização que permitem acompanhar, em tempo real, a situação de ações judiciais relacionadas ao meio ambiente no Pará. Entre as suas funcionalidades estão o mapa de distribuição dos processos ambientais, gestão processual, valor das causas, desmatamento da floresta amazônica, mapa de assuntos e ambiente de relatórios.
O mapa de distribuição dos processos ambientais mostra uma visualização gráfica das Comarcas do Pará, apresentando o quantitativo de processos ambientais, valor das causas, novos casos ambientais e outros indicadores, com possibilidade de filtros por Comarca, unidade judiciária, ano de entrada e assunto.
A gestão processual apresenta indicadores estatísticos detalhados de desempenho dos processos ambientais, subsidiando a tomada de decisão e o aprimoramento da gestão processual. Já o valor das causas apresenta mapas e tabelas que agrupam o valor das causas ambientais por Comarca e identificam os processos de maior impacto financeiro.
Mapeamento – Com a funcionalidade “desmatamento da floresta amazônica”, é possível visualizar dados de desmatamento em tempo real para municípios paraenses, com base nas informações do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, permitindo uma análise comparativa por localidade e período.
O mapa de assuntos agrupa de forma visual todos os temas processuais ambientais em tramitação no Judiciário, facilitando o diagnóstico temático dos principais desafios ambientais regionais; e a funcionalidade “ambiente de relatórios” é um espaço dedicado à geração de relatórios customizados, com base em filtros disponíveis no painel, promovendo análises aprofundadas a orientadas para a ação.
É possível acessar o painel de três maneiras. Através da página de links do Painel de Gestão Judiciária; na aba “Painéis de uso interno”, disponível no portal interno do TJPA, na página da Coordenadoria de Estatística; e na aba “Estatísticas” no portal externo do TJPA.
Ao lançar o Painel de Judicialização do Meio Ambiente, o TJPA reafirma seu protagonismo no enfrentamento dos desafios ambientais e na promoção do desenvolvimento sustentável.
