Corregedoria-Geral de Justiça reforça compromisso social no evento
O bairro do Una, em Belém, viveu um momento histórico na última quinta-feira, 28, com a realização da audiência pública que deu início ao processo de regularização fundiária na comunidade. A iniciativa, que envolve o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, a Prefeitura de Belém e a sociedade civil, promete transformar a vida de milhares de famílias que aguardavam, há décadas, o direito ao seu pedaço de chão.
Durante o encontro, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Horácio de Miranda Lobato Neto, ressaltou a importância da ação como instrumento de dignidade humana. “A regularização fundiária é muito mais que um simples documento. Ela representa anos de luta, suor e esperança de uma comunidade que busca segurança jurídica. É o sorriso de cada pessoa que, ao receber seu título, conquista não apenas a terra, mas também a certeza de um futuro mais seguro para sua família”, afirmou.
O magistrado destacou ainda o orgulho da Corregedoria em integrar o movimento. “É um trabalho árduo, mas extremamente gratificante. O Tribunal de Justiça, por intermédio da Corregedoria e sob a liderança da desembargadora Elvina Gemaque Taveira, tem o compromisso de participar ativamente desse processo, que garante cidadania e reconhecimento às famílias do Una”.
Voz da comunidade - Para os(as) moradores(as), o momento foi marcado por emoção e esperança. A líder comunitária Kátia Bento da Silva, que vive no bairro há 52 anos, expressou a gratidão coletiva. “É algo histórico para nós. Durante décadas, fomos esquecidos(as), sem nenhum olhar dos gestores públicos. Hoje, ver essa audiência ocorrendo, com tantas instituições nos ouvindo e atuando, nos enche de esperança. A gente nunca imaginou que esse dia chegaria”, declarou.
Segundo a assessora da Diretoria de Gestão Fundiária da Prefeitura de Belém, Bruna Reis, o processo será realizado em três etapas: a apresentação do projeto, o cadastro das famílias e, por fim, a identificação individual dos lotes. “Cerca de 1.750 unidades serão contempladas, beneficiando cinco mil pessoas. Esse é um ato democrático, que só é possível com a participação popular. As famílias cadastradas já poderão aguardar a próxima fase, quando nossas equipes irão às residências para identificar cada terreno”, explicou.