O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou da abertura das 8ª e 9ª itinerâncias da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, em Salvaterra, no sábado, 23, ao lado do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, que representou a Presidência do TJPA; do titular da Coordenadoria de Itinerância do TJPA e da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, coordenador dos Juizados Especiais; da conselheira do CNJ, Renata Gil; do prefeito Municipal de Salvaterra, Valentim Lucas de Oliveira; do presidente da Câmara Municipal, vereador José Roberto Angelim, e da coordenadora do Campus XIX - Salvaterra - Universidade do Estado do Pará (Uepa), Carmelita de Fátima Amaral Ribeiro.
Na abertura do evento, o ministro destacou que a violência doméstica e familiar contra as mulheres atinge todo o País merece atenção de todos. “Eu vim aqui dar apoio aos juízes e às autoridades locais que enfrentam esse problema e tentar criar uma cultura diferente, para se mudar esse comportamento. Compartilho da ideia de que homem que bate em mulher é covarde e quem pratica abuso sexual contra meninas é uma pessoa que perdeu a humanidade. Nós precisamos enfrentar e derrotar isso”, reforçou Luís Roberto Barroso.
O ministro do STF também acrescentou a necessidade da união de esforços entre o Judiciário, a rede de proteção e órgãos parceiros para conscientizar a sociedade no enfrentamento à violência contra mulheres e ao abuso e exploração sexuais de meninas. “Só a repressão também não resolve o problema. Precisamos de iniciativas voltadas à conscientização e trabalhar juntos para combater essas questões”, ressaltou Barroso.
Na ocasião, o presidente do STF e do CNJ também preferiu a palestra “O Papel da Justiça no Enfrentamento à Violência contra a Mulher” para autoridades locais e estudantes. Em seguida, o ministro se reuniu com mulheres vítimas de violência e representantes da rede de proteção. Ainda durante a programação, Luís Roberto Barroso se reuniu com juízes(as) das Comarcas do Marajó.
Em discurso, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, que representou a Presidência do TJPA, destacou que a violência contra mulheres e meninas é uma ferida que atravessa gerações e enfrentar o problema exige mais do que leis. “É necessário proximidade, presença e diálogo. A Justiça precisa estar onde a vida acontece, mesmo em lugares de difícil acesso. O Marajó é um território com desafios imensos, mas também é um lugar de resistência e coragem. Aqui, a atuação do Poder Judiciário, por meio dos Juizados Especiais, Infância e Juventude, Justiça Restaurativa e Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, se soma ao esforço de muitas instituições públicas, como o Governo do Estado com suas Secretarias e o Legislativo Municipal, para que a palavra “direito” se traduza em dignidade concreta”, reforçou o magistrado.
A Ação para Meninas e Mulheres do Marajó tem como objetivo enfrentar a violência e a exploração sexual contra mulheres e meninas no Arquipélago. As atividades alcançam ainda a rede de proteção com a promoção de capacitação, além de conscientização da população sobre seus direitos e formas de violência. Com o tema “O Papel do Judiciário na Proteção Integral de Meninas e Mulheres vítimas de Violência”, a programação, que segue até 27 de agosto, desta vez chega aos municípios marajoaras de Santa Cruz do Arari e Cachoeira do Arari. Serão realizadas palestras sobre o papel do Judiciário na proteção de meninas e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, além de debates sobre protocolos e fluxos de atendimento. Também haverá assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para implantação da Patrulha Maria da Penha nos municípios.
Balanço - O titular da Coordenadoria da Itinerância do TJPA e da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, destacou algumas atividades realizadas ao longo de um ano na região. “O projeto realizou itinerâncias em diversos municípios do arquipélago, ouviu comunidades locais e fortaleceu suas redes de proteção. Criou os Pontos de Inclusão Digital (PIDs), que permitem o acesso direto ao Judiciário em áreas remotas e já possibilitaram, em tempo recorde, a concessão de medidas protetivas a mulheres em situação de violência".
"O projeto também incorporou o trabalho do Grupo de Execução e Inteligência Processual (GEIP), responsável por milhares de citações e intimações, acelerando o andamento processual. Foi instituído ainda o Núcleo de Justiça 4.0, com competência para julgar ações envolvendo violência de gênero, crianças e adolescentes, garantindo maior celeridade e efetividade”, acrescentou o magistrado.
Resultados - A conselheira do CNJ, Renata Gil, ressaltou que o trabalho desenvolvido ao longo das edições já apresenta resultados. “Julgamento rápido dos processos, mutirões de cumprimentos de mandados pelos oficiais de Justiça nos rios da região, além da destinação de recursos públicos e privados para projetos de inclusão social e empreendedorismo feminino, para que essas mulheres saiam do ciclo de violência”, destacou a conselheira.
A programação contou ainda com a participação da juíza auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPA, Ana Lúcia Bentes Lynch; da juíza Josineide Gadelha Pamplona Medeiros, coordenadora de Justiça Restaurativa; da Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, juíza Juliana Nogueira Galvão Martins; da secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz; da procuradora do Estado do Rio de Janeiro e secretária de Altos Estudos do STF, Patrícia Perrone; da chefe de gabinete da Presidência do TJPA, Bruna Chaves, e da atriz e ativista, Luiza Brunet.
Também participam da ação, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), a Polícia Civil do Pará (PC-PA), a Polícia Militar do Pará (PM-PA), as prefeituras de Santa Cruz do Arari e Cachoeira do Arari, além de instituições locais de atendimento e proteção.
Confira a programação:
Santa Cruz do Arari
25 de agosto
Formato: Presencial
Hora: 10h30 às 12h30
Local: Escola Municipal Nossa Senhora Perpétuo Socorro. Rua Miguel Salim s/n
Público-alvo: Profissionais da rede de atendimento à meninas e mulheres, docentes e discentes, movimentos organizados, sociedade civil organizada e público em geral.
10h30– Abertura 8ª Itinerância
Desembargador Leonardo Noronha – Coordenadora da itinerância do TJPA e da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó
Celina Coelho - CNJ
Ithiel Victor Araújo Portela – Juiz do Termo de Santa Cruz do Arari
Prefeito de Santa Cruz do Arari, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar
Assinatura do ACT da Patrulha Maria da Penha
11h - O papel do Judiciário na proteção integral de meninas e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar"
Dra. Juliana Nogueira Galvão Martins – Juíza de Direito Coordenadora Estadual das Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Sergipe
12h às 12h30 – "Os desafios de implementação e a importância no estabelecimento de protocolo e fluxo de atendimento a meninas e mulheres vítimas de violência"
Thiago Fernandes Estevam dos Santos – Juiz de Direito
Ronaldo Carvalho Bastos Júnior – Promotor de Justiça
10 às 12h – Visita Institucional
Equipe do CNJ visita à Rede de Proteção Local (Delegacia, CREAS, CRAS, Unidades de Saúde e instituições parceiras)
Cachoeira do Arari
26 de agosto
Formato: Presencial
Hora: 9h às 12h
Local: Ginásio Poliesportivo Manelão – Av. Dep. José Rodrigues Viana, s/n
Público-alvo: Profissionais da rede de atendimento à meninas e mulheres, docentes e discentes.
