Ministro Luís Roberto Barroso visita região e faz abertura da programação neste sábado, 23
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, faz a abertura, no próximo sábado 23, em Salvaterra, das 8ª e 9ª itinerâncias da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó. O magistrado participará de uma roda de conversa, a partir das 9h45, na Universidade do Estado do Pará (Uepa), com juízas e juízes, docentes e discentes do arquipélago.
A ação é uma iniciativa do CNJ, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que será representado na ação pelo seu vice-presidente, desembargador Luiz Gonzaga Neto, contando ainda com a participação do titular da Coordenadoria da Itinerância do TJPA e da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, desembargador Leonardo Noronha Tavares, da conselheira do CNJ, Renata Gil, e da atriz e ativista Luiza Brunet.
Participam, ainda, a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz; a assessora-chefe executiva da Presidência do CNJ, Leila Mascarenhas; a procuradora do Estado do Rio de Janeiro e secretária de Altos Estudos do STF, Patrícia Perrone; o diretor do Departamento Nacional de Polícia Judicial do CNJ, Igor Mariano; e a chefe de gabinete da Presidência do TJPA, Bruna Chaves.
O projeto tem como objetivo combater a violência e a exploração sexual contra mulheres e meninas no Marajó. As atividades alcançam ainda a rede de proteção com a promoção de capacitação, além de conscientização da população sobre seus direitos e formas de violência.
Com o tema “O Papel do Judiciário na Proteção Integral de Meninas e Mulheres vítimas de Violência”, a programação, que segue até 27 de agosto, desta vez chega aos municípios marajoaras de Santa Cruz do Arari e Cachoeira do Arari. Serão realizadas palestras sobre o papel do Judiciário na proteção de meninas e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, além de debates sobre protocolos e fluxos de atendimento. Também haverá assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para implantação da Patrulha Maria da Penha nos municípios.
Também participam da ação o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil, Polícia Militar, as prefeituras de Santa Cruz do Arari e Cachoeira do Arari, além de instituições locais de atendimento e proteção.
Confira a programação:
Ação Meninas e Mulheres do Marajó: O papel do Judiciário na proteção integral de meninas e mulheres vítimas de violência.
Salvaterra
23 de agosto de 2025
Formato: Presencial
Hora: 9h às 12h
Público-alvo: Profissionais da rede de atendimento à meninas e mulheres, docentes e discentes, movimentos organizados, sociedade civil organizada e público em geral.
23 de agosto
Local: Uepa
09h – Abertura Oficial
9h45 – Diálogo com o Excelentíssimo Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente do CNJ e STF
Santa Cruz do Arari
25 de agosto
Formato: Presencial
Hora: 10h30 às 12h30
Local: Escola Municipal Nossa Senhora Perpétuo Socorro. Rua Miguel Salim s/n
Público-alvo: Profissionais da rede de atendimento a meninas e mulheres, docentes e discentes, movimentos organizados, sociedade civil organizada e público em geral.
10h30 – Abertura 8ª Itinerância
Desembargador Leonardo Noronha – Coordenador da itinerância do TJPA e da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó
Celina Coelho - CNJ
Ithiel Victor Araújo Portela – Juiz do Termo de Santa Cruz do Arari
Prefeito de Santa Cruz do Arari, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar
Assinatura do ACT da Patrulha Maria da Penha
11h - O papel do Judiciário na proteção integral de meninas e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar"
Dra. Juliana Nogueira Galvão Martins – Juíza de Direito Coordenadora Estadual das Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Sergipe
12h às 12h30 – "Os desafios de implementação e a importância no estabelecimento de protocolo e fluxo de atendimento a meninas e mulheres vítimas de violência"
Thiago Fernandes Estevam dos Santos – Juiz de Direito
Ronaldo Carvalho Bastos Júnior – Promotor de Justiça
10 às 12h – Visita Institucional
Equipe do CNJ visita à Rede de Proteção Local (Delegacia, CREAS, CRAS, Unidades de Saúde e instituições parceiras)
Cachoeira do Arari
26 de agosto
Formato: Presencial
Hora: 9h às 12h
Local: Ginásio Poliesportivo Manelão – Av. Dep. José Rodrigues Viana, s/n
Público-alvo: Profissionais da rede de atendimento a meninas e mulheres, docentes e discentes.
