Cerimônias ocorrem nesta terça, 19, e quarta-feira, 20, no prédio-sede do Judiciário paraense
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realiza, nesta semana, no plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, a solenidade de posse dos(as) novos(as) desembargadores(as) do Pará. A posse de cinco novos(as) desembargadores(as) ocorre nesta terça-feira, 19, às 17h, no edifício-sede do TJPA. O desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior toma posse na quarta-feira, 20, no mesmo local e horário.
Já pelo critério de merecimento, ascenderam ao cargo de desembargadora as juízas Antonieta Maria Ferrari Mileo, que atuava na 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Capital; e Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues, que estava à frente da 4ª Vara de Família da Capital.
Na mesma sessão, o Pleno também definiu a lista tríplice do Quinto Constitucional, referente à vaga destinada ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Formada a partir da indicação sêxtupla da instituição, a lista foi encabeçada pelo procurador César Bechara Nader Mattar Júnior, nomeado desembargador pelo governador do Estado, Helder Barbalho, no último dia 8 de agosto.
Regras de segurança - A cerimônia seguirá rigorosamente as normas de segurança previstas na Lei n° 9.234/ 2021 e nas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará. O controle de público será mantido em conformidade com o item 6.6 da Instrução Técnica nº 08 – Parte III, que estabelece a desobstrução de rotas de fuga, funcionamento pleno dos sistemas de segurança e permanência do público apenas em áreas autorizadas.
Por se tratar de uma edificação histórica, o prédio-sede do TJPA também adota as medidas previstas na Instrução Técnica nº 11 – Parte I, que compatibiliza a preservação patrimonial com a proteção à vida. Assim, haverá fiscalização rigorosa da lotação máxima permitida e manutenção das rotas de fuga durante o evento.
Será necessária a colaboração de todos(as) os(as) convidados(as), seguindo as orientações dos Policiais e Bombeiros Militares, para manter livres as saídas de emergência e evitar a permanência em locais não autorizados, no intuito de garantir a segurança coletiva e o bom andamento da solenidade.
