Sob os ventos da responsabilidade coletiva, teve início nesta quarta-feira, 13, o Seminário Nacional Primeiros Passos: Infâncias na Amazônia, encontro que visa transformar a forma como o Brasil e, especialmente, a Região Amazônica pensa, protege e investe em suas crianças. O evento ocorre até quinta-feira, 14, no auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, anexo ao prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
O seminário reúne representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de especialistas e membros da sociedade civil. O foco do debate é a primeira infância — fase decisiva entre os 0 e 6 anos de idade — e sua relação direta com o futuro das cidades amazônicas.
Dados - O Pará abriga quase um milhão de crianças nessa faixa etária. Muitas vivem em contextos de vulnerabilidade, enfrentando desafios ligados à pobreza, ao acesso à saúde, educação e moradia digna. Para o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, à frente da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do TJPA, garantir prioridade absoluta às políticas públicas para esse público não é apenas urgente, é estratégico.
“Crianças de 0 a 6 anos vivem um início de vida que precisa ser protegido. Nesse período, formam-se habilidades motoras, emocionais, cognitivas e sociais que moldam o futuro de cada pessoa. Estudos mostram que as experiências vividas nesses primeiros anos podem ampliar o potencial do novo desenvolvimento infantil, tornando meninas e meninos mais preparados para contribuir com a sociedade”, declarou o magistrado em sua fala de abertura.
Ação conjunta - Durante o discurso, o desembargador destacou avanços concretos, como a execução da Política Judiciária para a Primeira Infância. A Política vem sendo desenvolvida com foco na proteção integral, qualificação das intervenções e fortalecimento da rede de apoio à criança. O desembargador também citou a recente inclusão da política da primeira infância no Plano Plurianual da Prefeitura de Belém. “Parabenizo a Prefeitura de Belém por destinar parte do orçamento municipal à política da primeira infância. É um passo importantíssimo”.
Mais que um evento técnico, o seminário é um espaço de convergência e escuta. A proposta é alinhar os Três Poderes e as prefeituras da Região Metropolitana de Belém em torno de uma agenda concreta e articulada para a infância. “Eventos como este permitem trocar experiências, conhecer iniciativas bem-sucedidas e ampliar a articulação entre Municípios, Estados e União. O futuro da Amazônia passa por decisões tomadas agora”, reforçou o desembargador.
Pela parte da tarde, o juiz Vanderley de Oliveira, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude, participou da programação técnica, na mesa que discutiu "A Importância da Escuta e Direitos Garantidos".
Durante os dois dias de programação, estão previstas mesas-redondas, painéis temáticos e debates com representantes de diversos órgãos e instituições, todos voltados para construir caminhos mais justos e eficientes para os pequenos amazônidas.
