Sentenciado prestará serviço comunitário, além de cumprir outras medidas
Submetido perante o 1º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Murilo Lemos Simão, o servidor público Luiz Felipe Saraiva Ferraz, 25 anos, foi condenado, nesta terça-feira, 12, a um ano e seis meses de reclusão, em regime aberto, por lesões corporais cometidas contra o pedagogo Paulo Henrique Cunha de Andrade, 35.
A decisão foi tomada por maioria dos votos. Os jurados acolheram a tese do promotor de justiça Gerson Daniel da Silveira, que requereu a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão por considerar que o réu não tinha intenção de matar a vítima. O promotor considerou, ainda, a ausência de laudo complementar para comprovação da gravidade das lesões.
Na sentença, o juiz substituiu a pena privativa de liberdade por condições a serem cumpridas pelo condenado. No primeiro ano, Luiz Felipe deverá prestar serviços à comunidade, ficando proibido de se ausentar da comarca em que reside por mais de 30 dias, sem autorização do juiz. Ele também deverá comparecer em juízo, a cada dois meses, para informar e justificar suas atividades e não poderá mudar de residência sem informar o novo endereço. Em caso de descumprimento ou condenção por outro crime, a decisão poderá ser revogada.
O advogado Nelson Maurício Jassé e advogada Giovana Amaral Cavalcante fizeram a defesa do acusado, sustentando na tribuna o mesmo entendimento do promotor, de que o réu não cometeu crime de tentativa de homicídio, requerendo aos jurados a desclassificação para lesão corporal.
Depoimentos – Durante a sessão do júri, a vítima e seu irmão – que presenciou parte da agressão – prestaram declarações sobre o crime, motivado pelo fato do acusado estar consumindo droga na frente da vila onde moravam, no bairro do Jurunas, em Belém. Policiais militares também prestaram declarações e relataram que foram acionados por populares e prenderam em flagrante o acusado no interior de casa.
A vítima e o acusado eram vizinhos. Segundo as testemunhas, o réu costumava reunir amigos para consumirem droga, o que incomodava a vítima, que costumava interferir e pedir para não fumarem no local. Paulo alegou que sua mãe sofria de asma e a fumaça provocava as crises.
No dia do crime, o réu se desentendeu mais uma vez com a vítima. Luiz se armou com um pedaço de pau e agrediu Paulo na cabeça, no rosto e outras partes do corpo. O irmão da vítima, que estava em casa com a filha, tentou apartar a briga e acabou socorrendo o irmão, que ficou com várias lesões.
