Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto compôs mesa de abertura do evento
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, representando o Poder Judiciário do Pará, participou, nesta terça-feira, 12, da mesa de abertura do seminário “Improbidade Administrativa e Licitações: Novos caminhos a partir dos Enunciados do IBDA”. Promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Pará (Idapar), o evento ocorre no auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) Nathanael Farias Leitão.
A programação inclui debates sobre temas como o direito ao erro na Lei de Improbidade, o chamado “Direito Administrativo do Medo”, segurança jurídica nas novas legislações, consensualidade e novos rumos normativos, entre outros assuntos. Também haverá o lançamento do livro sobre os Enunciados da Lei de Improbidade Administrativa.
