Estão sendo ofertadas 50 vagas presenciais e 100 na modalidade on-line
Estão abertas as inscrições para a ação educacional “Processo civil contemporâneo”, promovida pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA). Estão sendo ofertadas 50 vagas na presenciais e 100 na modalidade on-line. O curso tem como público-alvo magistrados(as) e servidores(as) de 1º e 2º grau. As inscrições podem ser feitas até segunda-feira, 11.
As aulas remotas ocorrerão às segundas-feiras, das 15h às 19h, entre os dias 11 de agosto e 15 de setembro; e as aulas presenciais entre os dias 22 de setembro e 26 de setembro, das 15h às 18h, na EJPA. O docente é o professor Marcelo Bezerra Ribeiro, pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
O conteúdo do curso inclui Hermenêutica Constitucional aplicada ao processo; relação entre a matriz teórica e a compreensão do modelo cooperativo proposto pelo CPC; relação da linguagem com a produção democrática do Direito; potencial discricionariedade positivista e a quebra da isonomia material: causas semelhantes com respostas dissonantes; e proposta de integridade, coerência e estabilidade, como base para as manifestações dos tribunais.
Também serão abordados a adoção de padrões decisórios como respostas institucionais; microssistemas de formação de precedentes; aplicações práticas: improcedência liminar e tutela de evidência; ônus argumentativo: distinguishing e overruling; modulação dos efeitos; participação da sociedade como fator de legitimidade. Para conferir a programação completa, clique aqui.
