Encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Civil
O coordenador dos Juizados Especiais do Pará, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, conduziu, na última segunda-feira, 21, reunião interinstitucional on-line que debateu o fortalecimento das articulações entre os Juizados Especiais Criminais (Jecrims) e a aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito criminal. O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Civil.
A responsável pela articulação da política de Justiça Restaurativa junto às Varas Criminais, juíza Josineide Pamplona, destacou os fundamentos e princípios da Justiça Restaurativa e ressaltou a importância da prática para a pacificação social. Ela também anunciou o desenvolvimento de um curso introdutório, em formato EAD, voltado à capacitação de operadores(as) do sistema de justiça e servidores(as) da segurança pública. A formação é uma iniciativa conjunta da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA) e da Academia da Polícia Civil do Pará (Acadepol).
Durante o encontro, a delegada Sílvia Rego, da Divisão de Prevenção à Violência (Diprev), apresentou a criação do 1º Núcleo de Justiça Restaurativa na Delegacia da Cabanagem. Foram detalhados os critérios de seleção dos casos, o acompanhamento dos(as) envolvidos(as) e os impactos positivos já observados, reforçando a viabilidade e a possibilidade de expansão do modelo para outras unidades policiais.
No encerramento da reunião, o desembargador Leonardo de Noronha Tavares determinou a criação de uma comissão de acompanhamento da Justiça Restaurativa no âmbito da Polícia Civil do Pará, além do agendamento de nova reunião de acompanhamento para o mês de agosto. “O clima de integração, colaboração e alinhamento institucional foi um dos principais resultados do encontro, reafirmando o compromisso das instituições envolvidas com uma justiça mais humanizada, dialógica e transformadora”, destacou o magistrado.
