Curso conta com aulas ao vivo em diferentes horários e turmas com tradução em libras
Segue até o próximo 25 a segunda etapa da Capacitação Nacional sobre Inspeções Judiciais, voltada à nova versão do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (Cniep), que será lançada em agosto. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso é destinado a juízes(as) e equipes técnicas com atribuições de fiscalização penal. A formação foi iniciada na última quarta-feira, 16.
Organizado com apoio do programa Fazendo Justiça, o curso conta com aulas ao vivo em diferentes horários e turmas com tradução em libras. Também fornece orientações práticas para preenchimento e submissão dos formulários de inspeção no Cniep, além de momento para sanar eventuais dúvidas dos(as) participantes.
A primeira etapa, realizada entre 11 e 16 de julho, abordou a nova metodologia de inspeções, que inclui desde a escuta da população privada de liberdade até a adoção de providências concretas com base em achados de inspeção. Também foram apresentadas as etapas práticas da atividade judicial e os principais instrumentos de apoio, como os formulários padronizados e o Manual de Inspeções Judiciais. Todo o conteúdo está disponível no site do CNJ.
A ação apoia a implementação da Resolução CNJ nº 593/ 2024, que estabelece diretrizes para inspeções judiciais em prisões, além de abarcar medidas do plano nacional Pena Justa. O detalhamento da resolução está na nova metodologia de inspeções, lançada em maio pelo CNJ.
O Cniep foi criado pelo CNJ em 2008 e desde então é uma das principais fontes de informação sobre o sistema penal por reunir registros de inspeções realizadas por magistrados(as) de todo o país. Foi a partir de dados coletados na plataforma que, em 2011, o CNJ lançou o Geopresídios.
Veja abaixo o detalhamento de datas e horários das atividades formativas:
Período: Até 25 de julho de 2025
Aulas com tradução em Libras: 18 e 23 de julho
Turma B: 18 de julho, 15h às 17h. Inscrições aqui.
Turma C: 23 de julho, 9h30 às 11h30. Inscrições aqui.
Turma D: 25 de julho, 15h às 17h. Inscrições aqui.
