Em visita institucional, foram alinhadas estratégias para fortalecer a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, e o vice-presidente do TJPA, desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, receberam visita institucional do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pablo Coutinho Barreto, nesta quinta-feira, 17, no Gabinete da Presidência, no prédio-sede, ao lado dos juízes integrantes do Comitê PopRuaJud no âmbito do Judiciário paraense, Célio Petrônio D'Anunciação e Fábio Penezi Póvoa. Na pauta, as autoridades discutiram ações para execução da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud).
O conselheiro cumpre agenda de visitas nos Estados, com o objetivo de acompanhar e divulgar iniciativas do CNJ voltadas à população em situação de vulnerabilidade. Em Belém, ele destacou a importância da atuação articulada entre o Judiciário e os demais órgãos do sistema de Justiça. De acordo com o conselheiro, a proposta é reforçar o trabalho conjunto e promover a reinserção social de pessoas em situação de rua, garantindo dignidade e acesso efetivo aos direitos.
A visita também teve como objetivo divulgar a realização do II Encontro Nacional do PopRuaJud, que ocorrerá de 13 a 15 de agosto de 2025, em São Luís (MA). O evento deverá reunir representantes de Tribunais e instituições de diversas regiões do País para discutir estratégias integradas de atendimento a esta população.
Ação - Em atenção ao tema, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TREPA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assinam, na próxima quarta-feira, 23, o 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 055/2023, que garante a execução ações conjuntas voltadas à Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud).
O objetivo da parceria é dar continuidade dos esforços entre TJPA, TRE do Pará, TRT8 e, ampliando com o TRF1, para garantir os direitos desse público por meio de estratégias conjuntas. As ações envolvem planejamento e execução integrados entre os órgãos do Judiciário no Pará, priorizando a dignidade e o acesso à Justiça.
