Encontro na instituição estabeleceu prioridades na análise de casos
A juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, Rubilene Silva Rosário, participou, na última quarta-feira, 16, de reunião na Câmara de Resolução de Demanda de Saúde (CRDS). O encontro teve como objetivo tratar sobre o fluxo de atendimento na instituição envolvendo demandas relacionadas a crianças e adolescentes.
Durante a reunião, foram ajustados fluxos para permitir que as demandas encaminhadas relacionadas à infância sejam analisadas de forma mais célere, para garantir a prestação jurisdicional eficaz a partir da aplicabilidade do princípio da prioridade absoluta sob os demais pedidos.
Estiveram presentes no encontro a procuradora do Estado e coordenadora da Câmara de Resolução de Demanda de Saúde, Mahira Barros; a promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Infância de Belém, Sintia Bibas Maradei; a promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça da Infância de Belém, Albely Lobato; e a assessora jurídica do procurador-geral de justiça, Fabricia Brasil Barbosa.
A Câmara de Resolução de Demandas de Saúde foi criada em 2024 pelo governo do Estado para dar mais agilidade no acesso a exames, consultas, internações, transferências e outros procedimentos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belém. A iniciativa é coordenada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
