Ação será voltada à conciliação de processos relacionados a temas ambientais
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promove, de 18 a 22 de agosto, a primeira edição da Semana da Pauta Verde. A ação será voltada à conciliação de processos relacionados a temas ambientais. Até o momento, foram selecionados 770 processos dessa matéria.
A iniciativa contará com a atuação de 18 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), localizados na capital e no interior do Estado. A pauta de audiências abrangerá ações civis públicas, Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), inquéritos policiais e ações penais relacionadas a crimes ambientais.
As unidades judiciárias que ainda tiverem interesse em aderir podem encaminhar os processos para um dos Cejuscs da capital ou do interior, com a etiqueta do PJe "Semana Pauta Verde” e o nome da Comarca. Em seguida, deverá informar o Nupemec por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Os Cejuscs também atenderão demandas espontâneas que surgirem durante o período. A iniciativa reforça o compromisso do Judiciário com a proteção ambiental e a celeridade processual, contribuindo para a efetividade da justiça.
A proposta da ação do Nupemec foi apresentada durante visita recente, ao TJPA, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acabou propondo levar o projeto para o âmbito nacional. A mobilização tem como foco estimular a solução pacífica dos conflitos.
