Evento do CNJ reforça compromisso do Judiciário na garantia de direitos dessa população
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) marcou presença no I Encontro do Comitê Nacional das Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira, 27, na sede do órgão, em Brasília. Representando o Judiciário paraense, a juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes, integrante do Comitê Local de Atenção à Pessoa Idosa, participou das atividades, que reuniram magistrados(as), servidores(as) e especialistas em torno de um tema urgente: o envelhecimento da população brasileira e o papel do Judiciário na garantia de seus direitos.
O encontro teve como objetivo refletir e propor ações que fortaleçam a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas, instituída pela Resolução CNJ nº 520/ 2023. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentados no evento, o Brasil tinha, em 2022, cerca de 32 milhões de pessoas com mais de 60 anos, o que representa 15,6% da população. As projeções demográficas indicam que esse percentual deve crescer significativamente nas próximas décadas, tornando o país um dos maiores em população idosa no mundo.
Proteção – Durante a cerimônia de abertura, o conselheiro do CNJ e presidente do Comitê Nacional, Pablo Coutinho, destacou a mudança no perfil etário do Brasil. “Este encontro representa um olhar atento e respeitoso para com aqueles que construíram o nosso país. Nosso compromisso é garantir que instituições, órgãos e Poderes avancem rumo a resultados concretos”, afirmou.
Para a juíza Monize de Freitas Marques, coordenadora da Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e coordenadora-executiva do Comitê Nacional, a articulação com as redes de proteção social é essencial para a efetividade das políticas públicas. “Este, para mim, é o ponto central: para que as políticas públicas sejam eficazes, integradas e sustentáveis, é essencial o engajamento dos Três Poderes e da sociedade civil organizada”.
Ao longo da programação, temas como etarismo, demanda crescente por cuidados em saúde e a fiscalização de instituições de longa permanência para idosos foram debatidos com especialistas de diversas áreas.
