Ações fazem parte da programação da Semana do Solo Seguro Favela no Pará
Mais de mil títulos de propriedade foram entregues, na quinta-feira, 12, nos municípios de Parauapebas e Curionópolis, durante programação da Semana do Solo Seguro Favela no Pará. Na primeira cidade, 778 pessoas receberam a documentação, na segunda, 336. Em Parauapebas, 1.356 títulos já foram entregues só em 2025.
No Pará, o Solo Seguro Favela é coordenado pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que também mantém, ao longo do ano, ações de regularização fundiária urbana e rural, por meio do programa Regularizar, em parceria com as prefeituras e cartórios.
Em Parauapebas, Raimunda da Silva Nogueira, do bairro Tropical II, foi uma das contempladas. Ela tinha comprado um lote em 2017, onde começou a construir uma casa, mesmo com a incerteza se poderia permanecer no local. “A gente ouvia que nunca ia ser regularizada. Ficamos mais tranquilos quando soubemos que seria regularizado. É uma alegria imensa, um conforto que todos nós merecemos, ter sua casa própria”, disse aliviada.
Em Curianópolis, Antônio Carlos da Silva, morador de Serra Pelada, também demonstrou sua satisfação. “Já vivemos ali 20, 30, 40 anos, mas nunca tivemos essa segurança antes”, falou.
A corregedora geral de Justiça, desembargadora Elvina Gemaque Taveira, em ambos os eventos, destacou aos moradores que as entregas eram a concretização do sonho da casa própria e garantia de segurança jurídica para centenas de família, que durante anos dormiram com medo, mas que hoje “descobrem que seus sonhos têm endereço permanente”.
Os juizes auxiliares da Corregedoria, André Filo-Creão e Horário Lobato Jr., e autoridades locais acompanharam os eventos.
A ação faz parte da Semana do Solo Seguro Favela 2025. O programa é desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como foco a regularização fundiária de núcleos urbanos informais e favelas, concedendo títulos de propriedade aos moradores. O programa visa garantir o direito à moradia, a proteção ambiental, a justiça social e a segurança jurídica, combatendo a grilagem de terras e as ocupações irregulares.
Agenda - No Pará, durante a semana do Solo Seguro Favela, ainda haverá entrega em Marituba, nesta sexta-feira, 13; e em Belém, neste sábado, 14.
Com as entregas que deverão ocorrer durante essa semana, o Pará contabilizará 9.716 documentos entregues em 2025. A meta até o fim do ano, é atingir 20 mil títulos.
