Serã ofertados serviços judiciais, de saúde e cidadania, na sexta-feira, 6
A comunidade quilombola Baixo Itacuruçá, localizada em Abaetetuba, no Baixo Tocantins, recebe na próxima sexta-feira, 6, das 8h às 14h, serviços de cidadania, na Escola Quilombola Santo André. A ação abre oficialmente a IX Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que busca promover resolução amigável de conflitos, oferecendo alternativas rápidas e satisfatórias para os cidadãos e as cidadãs que desejam solucionar suas demandas judiciais. As atividades seguem até o dia 13 de junho, quando será realizado um grande casamento comunitário em Belém.
Durante a ação em Abaetetuba, organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Abaetetuba, a população terá acesso a diversos serviços gratuitos, como emissão de documentos (RG, CPF e título de eleitor), segunda via de certidões, cadastro no CadÚnico e encaminhamento para teste de DNA.
Também serão oferecidos atendimentos jurídicos, atermação de demandas diversas e orientações nas áreas de saúde, assistência social e direitos da juventude. Entre os serviços de saúde, haverá vacinação, testes rápidos, distribuição de medicamentos, saúde bucal, orientações sobre saúde da mulher e atendimento psicossocial. A população poderá ainda renegociar débitos, trocar lâmpadas e obter benefícios sociais como auxílio funeral, cesta básica e aluguel social.
Os serviços serão oferecidos em parceria com a Justiça Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), Defensoria Pública, Ministério Público, Equatorial Energia, Facy Widen e Prefeitura Municipal de Abaetetuba.
Semana da Conciliação – O evento reúne todas as unidades judiciárias cíveis e criminais do Estado, que concentram esforços na busca por resoluções processuais amigáveis, oferecendo alternativa rápida e satisfatória para os cidadãos e as cidadãs que desejam solucionar suas demandas judiciais.
Durante o evento, processos que já estão em tramitação poderão ser incluídos na pauta de audiências de conciliação. Para isso, os(as) interessados(as) devem, por meio de seus advogados(as) ou defensores(as) públicos(as), realizar a solicitação diretamente nos autos do processo. A inclusão garante que a demanda seja apreciada no período dedicado à conciliação, possibilitando acordos que tragam benefícios para ambas as partes envolvidas.
Para quem ainda não judicializou sua demanda, o caminho também está aberto. Basta preencher o formulário do Cejusc Virtual, que pode ser acessado pelo portal do TJPA. A plataforma proporciona comodidade e praticidade para quem busca resolver litígios de maneira consensual e eficiente.
A Semana Estadual de Conciliação é uma importante ferramenta para desafogar o Judiciário, ao mesmo tempo em que garante à população um espaço propício para o diálogo e a construção de soluções amigáveis. A iniciativa reforça o compromisso do TJPA em promover uma justiça mais rápida, acessível e humanizada.
Confira os serviços que serão oferecidos em Abaetetuba:
Documentação e Cidadania:
Emissão de documentos (RG, CPF, Título de Eleitor)
Segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito)
Cadastro e atualização do CADÚNICO
Cadastro de meia-passagem estudantil
Encaminhamento para teste de DNA
Atermação de demandas cíveis, de família, vizinhança, consumidor, trabalhistas e previdenciárias
Consultoria jurídica
Assistência Social:
Encaminhamento e atendimento nos Cras e Creas
Concessão de benefícios eventuais (auxílio funeral, cesta básica, aluguel social)
Atendimento à população em situação de rua
Serviços diversos:
Troca de lâmpadas
Renegociação de débitos
Saúde e Bem-estar:
Vacinação
Testes rápidos
Encaminhamento para exames e consultas especializadas
Orientação sobre saúde da mulher, pré-natal e saúde familiar
Saúde bucal
Distribuição de medicamentos
Atendimento psicossocial
Orientação sobre saúde do idoso e do adolescente
Cidadania Jovem:
Educação e orientação para o jovem e jovem eleitor
