Estão em oferta 43 vagas aos(às) classificados(as) no cadastro de reserva
O Poder Judiciário do Pará publicou o Edital de Habilitação nº 001/ 2025- CRS TJPA, com oferta de vagas aos(as) servidores(as) classificados(as) no cadastro de reserva do concurso de remoção de servidores(as). O documento consta na edição 8.087 do Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira, 30.
As 43 vagas ofertadas constam no Anexo I do Edital e compõem o ciclo de abertura do processo de habilitação. A escolha pelas vagas deve ser feita a partir da zero desta sexta-feira, 30, até as 9h do dia 2 de junho de 2025.
O processo engloba três fases: escolha das vagas, habilitação e remoção de servidores(as). Apenas aqueles(as) classificados(as) no cadastro de reserva do Concurso de Remoção inaugurado pelo Edital nº 022/ 2024-CRS/ TJPA podem concorrer às vagas ofertadas no edital e nos chamamentos subsequentes. Cabe ao(a) servidor(a) a obrigação de acessar diariamente o e-mail funcional e acompanhar as publicações dos editais e dos chamamentos públicos pertinentes à oferta de vagas.
As vagas serão disponibilizadas por meio de ciclos de oferta, cujas lotações e prazos serão especificados no Edital nº 001/ 2025- CRS TJPA e em seus chamamentos subsequentes. Decorrido o prazo de escolha pelas vagas do ciclo de abertura, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) publicará chamamento no Diário de Justiça Eletrônico referente às vagas do ciclo remanescente. No ato de opção, o(a) servidor(a) deverá indicar, por ordem de preferência, as Comarcas, Termos e Distritos a que pretende concorrer. A quantidade de opções é de livre escolha.
Ao finalizar a opção das vagas, o(a) servidor(a) deverá emitir comprovante pelo sistema e confirmar se a escolha das vagas e a ordem de preferência estão corretas. A cada ciclo de oferta deve ser feita nova escolha das vagas. As opções realizadas serão confirmadas por comunicação automática enviada ao e-mail funcional do(a) servidor(a). Em caso de problemas técnicos, o(a) servidor(a) deverá entrar em contato com a Divisão de Administração de Pessoal via contato telefônico e e-mail.
O(a) servidor(a) apenas poderá optar pelas vagas relativas ao mesmo cargo efetivo que ocupa. Caso seja dispensada a substituição do(a) servidor(a) removido(a), não será gerada vaga remanescente.
Após a conclusão do processo de escolha das vagas do Ciclo de Abertura, os(as) servidores(as) optantes melhor classificados(as) serão habilitados(as), e não poderão mais desistir da escolha. A habilitação dos(as) servidores(as) no Ciclo de Abertura ensejará um quadro de vagas remanescentes que comporá o ciclo de vagas remanescentes, que serão disponibilizadas para escolha de outros(as) servidores(as).
A relação de servidores(as) habilitados(as) e não habilitados(as), bem como sua respectiva classificação para cada vaga, ficará disponível no Portal de Magistrados e Servidores (MentoRH), plataforma interna de gestão de recursos humanos do TJPA.
Habilitação – A habilitação dos(as) servidores(as) observará, obrigatoriamente, a ordem decrescente de classificação dos(as) candidatos(as), observada a preferência das Comarcas, Termos e Distritos. O(a) candidato(a) habilitado(a) não poderá mais concorrer a nenhuma vaga que venha a ser ofertada no mesmo ciclo ou em ciclos subsequentes. Após a habilitação, não será admitido alterar a opção ou desistir da vaga.
Após a conclusão dos ciclos de oferta de vagas, a Secretaria de Gestão de Pessoas publicará a lista de servidores(as) concorrentes, indicando os(as) habilitados(as) para remoção com a respectiva opção na qual foi habilitado. A remoção será formalizada por ato da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O(a) servidor(a) removido(a) apenas poderá se apresentar na comarca de destino após a publicação do ato de remoção expedido pela Presidência.
A liberação do(a) servidor(a) removido(a) ocorrerá, preferencialmente, 15 dias após a chegada do(a) seu(sua) substituto(a). A substituição do(a) servidor(a) removido(a) poderá ser dispensada quando a unidade de origem apresentar superávit de pessoal ou quando o(a) servidor(a) removido(a) já estiver à disposição de outra unidade. A dispensa da substituição será decidida pela Secretaria de Gestão a partir de dados técnicos e gerenciais do quadro funcional da unidade.
Não será admitida a desistência dos(as) servidores(as) habilitados(as), sendo obrigatória a remoção e a consequente apresentação do(a) servidor(a) na Comarca para a qual venha a ser removido. As despesas decorrentes da mudança para a nova Comarca correrão por conta do servidor.
O(a) servidor(a) que estiver respondendo a sindicância ou a processo administrativo disciplinar não será removido até a conclusão do processo, nos termos do art. 23 da Resolução nº 005/2019-GP. Dúvidas serão respondidas pela Secretaria de Gestão de Pessoas pelo e-mail remocao.servidor@tjpa.jus.br.
| Comarca Suprida | Cargo | Qtd |
|---|---|---|
| Belém | Analista Judiciário - Área Administrativa | 1 |
| Belém | Analista Judiciário - Área Judiciária | 5 |
| Belém | Analista Judiciário - Ciências Contábeis | 1 |
| Belém | Analista Judiciário - Psicologia | 1 |
| Belém | Analista Judiciário - Psiquiatria | 1 |
| Breves | Analista Judiciário - Psicologia | 1 |
| Cachoeira do Arari | Analista Judiciário - Área Judiciária | 1 |
| Castanhal | Analista Judiciário - Área Judiciária | 1 |
| Conceição do Araguaia | Analista Judiciário - Área Judiciária | 1 |
| Concórdia do Pará | Analista Judiciário - Área Judiciária | 1 |
| Curralinho | Analista Judiciário - Área Judiciária | 1 |
| Curuçá | Analista Judiciário - Área Judiciária | 1 |
| Gurupá | Analista Judiciário - Área Judiciária | 1 |
| Igarapé-Miri | Analista Judiciário - Área Judiciária | 1 |
| Itaituba | Analista Judiciário - Área Judiciária | 1 |
| Itaituba | Analista Judiciário - Serviço Social | 1 |
| Jacareacanga | Analista Judiciário - Área Judiciária | 1 |
| Jacundá | Analista Judiciário - Área Judiciária | 1 |
| Marabá | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2 |
| Marabá | Analista Judiciário - Psicologia | 1 |
| Marituba | Analista Judiciário - Área Judiciária | 1 |
| Melgaço | Analista Judiciário - Área Judiciária | 1 |
| Novo Repartimento | Analista Judiciário - Área Judiciária | 1 |
| Parauapebas | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2 |
| Portel | Analista Judiciário - Área Judiciária | 1 |
| Porto de Moz | Analista Judiciário - Área Judiciária | 1 |
| Santarém | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2 |
| Santarém | Analista Judiciário - Pedagogia | 1 |
| São Geraldo do Araguaia | Analista Judiciário - Área Judiciária | 1 |
| São João do Araguaia | Analista Judiciário - Área Judiciária | 1 |
| Senador José Porfírio | Analista Judiciário - Área Judiciária | 1* |
| Tomé-Açu | Analista Judiciário - Pedagogia | 1 |
| Tomé-Açu | Analista Judiciário - Psicologia | 1 |
| Tomé-Açu | Analista Judiciário - Serviço Social | 1 |
| Xinguara | Analista Judiciário - Pedagogia | 1 |
| Xinguara | Analista Judiciário - Serviço Social | 1 |
