Sessão aprovou, por unanimidade, a concessão de reajuste salarial de 6% aos servidores e servidoras do Judiciário
Durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira, 28, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, anunciou que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) será oficialmente implantado no âmbito do Poder Judiciário paraense a partir do próximo dia 2 de junho. A sessão ocorreu de forma presencial no plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no prédio-sede do TJPA, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.
“Essa implantação representa um marco na modernização da nossa gestão administrativa. É importante que todos estejam atentos, pois o SEI substituirá definitivamente o Siga-Doc, que permanecerá ativo apenas para os expedientes já cadastrados e em tramitação, não sendo mais permitida a abertura de novos processos nesse sistema”, destacou o presidente.
O desembargador frisou que este é um momento de transição e que dúvidas são naturais. “No entanto, não há motivo para apreensão. Trata-se de uma ferramenta já amplamente consolidada em todo o País. A equipe de Tecnologia da Informação do Tribunal está preparada e de prontidão para oferecer todo o suporte necessário, com atendimento qualificado e disponível para prestar esclarecimentos, orientações e auxílio prático durante essa fase. Os canais de atendimento estão amplamente divulgados nos meios de divulgação institucionais do Tribunal”, garantiu.
Na ocasião, o presidente fez um agradecimento especial à equipe de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), na pessoa do seu presidente, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, pela parceria e apoio durante o processo de implantação do novo sistema. “A implantação do SEI encontra-se em ritmo avançado e representa mais um passo importante para construirmos um Judiciário mais moderno, integrado e comprometido com a eficiência administrativa”, completou.
Palestra e Comitê – Ainda durante a sessão, o presidente convidou magistrados(as), servidores(as) e o público em geral para a cerimônia de abertura da Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento terá palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e será realizado na próxima sexta-feira, 30, às 10h30, no auditório da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA).
Outro ponto de destaque da sessão foi a aprovação, por unanimidade, da concessão de reajuste salarial de 6% aos servidores e servidoras do Judiciário paraense. O reajuste será pago em parcela única, com efeitos financeiros retroativos a 1º de maio de 2025.
Na sessão, também foram apresentados os nomes dos(as) magistrados(as) e servidores(as) que irão compor o Comitê Único, Gestor Regional e Orçamentário de 1º Grau. Representarão a magistratura: Claudia Regina Moreira Favacho, Caio Marcos Berardo, Leonardo Ribeiro da Silva e Marcos Paulo Sousa Campelo. Já entre os(as) servidores(as), foram escolhidos(as): Claudia Sadeck Burlamaqui, Haroldo Nazaré Venâncio Barbosa Junior, Rafael Mota Pontes e Daniel Fontes Pereira.
