A Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) autorizou a concessão de reajuste salarial de 6% aos servidores e servidoras, em parcela única, com efeitos financeiros retroativos a 1º de maio de 2025. A decisão representa um importante esforço orçamentário da atual gestão, reafirmando o compromisso com a valorização de servidores(as) que fazem o Judiciário paraense todos os dias.
A medida foi anunciada durante reunião do Grupo de Trabalho responsável pelo recebimento de demandas apresentadas pelas entidades representativas: Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará (SINDJU), Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Pará (SINJEP), Sindicato dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores do Pará (SINDOJUS) e Associação dos Analistas Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (ANAJUS). O encontro ocorreu na sede do TJPA, com a presença de magistrados(as), servidores(as) da área técnica e representantes sindicais.
Durante a reunião, foi esclarecido que, à época da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, o índice de inflação previsto pelo Banco Central — medido pelo IPCA — era de 3,87%, valor incluído no planejamento para revisão das despesas com pessoal. Com a consolidação do índice de 12 meses, encerrado em 9 de maio, o IPCA apurado foi de 5,53%.
Ainda considerando o índice de inflação previsto de 3,87%, a Presidência já tinha apresentado como primeira proposta de reajuste o percentual de 5,55%, superando ligeiramente a inflação planejada inicialmente. Os representantes das entidades solicitaram, então, que fosse considerada a possibilidade de alcançar 6%.
O pleito foi encaminhado à Presidência, que, sensível à solicitação, determinou a análise de alternativas orçamentárias e reavaliações de ações previstas, viabilizando o acréscimo proposto. A decisão final, de conceder os 6% de reajuste, representa um avanço significativo em relação ao índice originalmente previsto no orçamento (3,87%) — ou seja, uma concessão de mais de 2 pontos percentuais sobre a projeção inicial.
A diferença representa um impacto financeiro superior a R$ 19 milhões, cobertos com ajustes internos e reprogramações orçamentárias, sem comprometer o equilíbrio financeiro da instituição.
A reunião contou com a participação das juízas auxiliares da Presidência, Antonieta Ferrari Mileo e Patrícia Sá Moreira; do juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Sílvio César; da secretária de Gestão de Pessoas, Hellen Geysa Brancalhão; do secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças, Miguel Santos; além dos representantes do SINJEP, SINDOJUS, SINDJU e ANAJUS.
A atual gestão do TJPA segue comprometida com uma atuação responsável, participativa e valorizadora das pessoas, reconhecendo o papel essencial dos servidores e servidoras na prestação jurisdicional à sociedade paraense.
