Objetivo é ampliar a eficiência processual na execução penal
O Poder Judiciário do Pará segue avançando na modernização dos serviços judiciais, por meio da tecnologia e da automação. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) deu início à segunda etapa de expansão do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref), agora nas comarcas de Baião, Igarapé-Miri, Moju, Tailândia, São Domingos do Capim, Igarapé-Açu, Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá e Mãe do Rio.
Nesta fase, o projeto contempla as comarcas que não possuem unidade prisional, com o objetivo de ampliar a eficiência processual na execução penal por meio da automação de tarefas rotineiras da secretaria. A solução, integrada ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), permite que apenados realizem suas apresentações periódicas de forma remota, utilizando reconhecimento facial via smartphones.
Durante esta semana, a equipe técnica da STIC dará continuidade ao cronograma de implantação do sistema com visitas presenciais às seguintes comarcas: Ourilândia do Norte (20/05), Santana do Araguaia (21/05), Canaã dos Carajás (21/05), Curionópolis (22/05), Rio Maria (23/05), Itupiranga (23/05), Xinguara (26/05) e Eldorado dos Carajás (27/05).
O uso do Saref proporciona benefícios como a otimização do tempo de tramitação processual, redução de custos com deslocamento e maior acessibilidade à Justiça, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Durante a implantação, os servidores das comarcas contempladas receberão treinamentos teóricos e práticos sobre o uso do sistema e sua integração ao SEEU, com foco no correto cadastramento dos processos e na automatização da homologação das presenças por meio de inteligência artificial.
Sobre o SAREF
Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Saref integra a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) e já está em operação em diversas unidades do TJPA. Sempre que um(a) apenado(a) realiza sua apresentação remota, o sistema emite um comprovante contendo a "foto-semente" registrada no cadastro, a imagem capturada no momento da apresentação, além de data, horário e geolocalização. Se houver e-mail cadastrado, o comprovante é enviado automaticamente; caso contrário, ele é anexado diretamente ao processo eletrônico, podendo ser consultado por operadores do Direito e órgãos de execução penal em qualquer localidade.
Entre as principais vantagens do sistema estão a automação do envio de comprovantes ao SEEU, a eliminação de etapas manuais e a promoção de mais agilidade e eficiência nos trâmites processuais.
