Cerimônia matrimonial ocorrerá na Usina da Paz do Icuí-Guajará
As inscrições para o casamento comunitário de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, seguem até esta quinta-feira, 22. O enlace matrimonial ocorre às 9h do dia dos namorados, 12 de junho, na Usina da Paz do Icuí-Guajará.
A iniciativa é realizada em parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e o Cartório do 1º Ofício de Notas e Protestos de Ananindeua. A inscrição é realizada de forma on-line, aqui. As vagas são limitadas.
Para se habilitar ao casamento, é preciso apresentar documentos específicos. Aos noivos solteiros, são necessários RG, CPF e certidão de nascimento legível e em bom estado. Em caso de noivos divorciados, deve-se apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio legível e em bom estado. No caso de um dos nubentes possuir um cônjuge anterior que já morreu, é necessário apresentar certidão de casamento com anotação do óbito do cônjuge falecido ou certidão de óbito.
Para os nubentes divorciados e viúvos, deve-se apresentar Comprovação de Partilha de Bens ou Declaração de Inexistência de Bens a serem partilhados; se tiverem mais de 16 e menos de 18 anos, será necessária a apresentação de autorização por escrito dos pais ou tutores.
Os casais que optarem por adotar regime de bens diferente da Comunhão Parcial de Bens devem apresentar a Escritura Pública de Pacto Antenupcial, além de RG e CPF de duas testemunhas. A declaração de residências de ambos os noivos também é necessária.
