Audiência abre caminho para pacificação social e regularização fundiária
Em audiência realizada nesta terça-feira, 20, foi celebrado um acordo parcial no Processo nº 0000441-96.2014.8.14.0301, referente à comunidade do Residencial Costa Brasil, localizada em Belém. O ato marca um importante avanço no âmbito das soluções fundiárias, com a participação ativa de autoridades do sistema de justiça e representantes das partes envolvidas.
A audiência contou com a presença do desembargador ouvidor agrário, José Antônio Cavalcante, que acompanhou de perto os desdobramentos da conciliação. Também esteve presente o juiz Rodrigo Tavares, membro da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que conduziu as tratativas em conjunto com os demais representantes.
O Ministério Público do Estado do Pará foi representado pelo procurador de Justiça Manoel Santino Nascimento Junior, enquanto a Defensoria Pública contou com a presença da defensora pública Sílvia Gomes Noronha, garantindo a defesa dos direitos dos moradores em situação de vulnerabilidade.
A audiência ainda teve a participação do procurador do município de Belém Eduardo Brito, bem como do representante jurídico da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), Gustavo Botelho de Matos.
Representando os moradores, participou o presidente da Comunidade do Residencial Costa Brasil, Marinilton Cardoso Silva, reforçando o compromisso da comunidade com a resolução consensual do conflito. Os advogados das partes requerentes e requeridas, Hilton Celson Benigno de Souza e Albino Melo Machado, também participaram ativamente da construção do acordo parcial.
O resultado da audiência representa um passo significativo no caminho da pacificação social e da regularização fundiária, reafirmando o papel do Poder Judiciário como facilitador do diálogo entre os diversos atores sociais envolvidos em conflitos coletivos pela terra.
A expectativa é que, com o avanço das tratativas, novas etapas possam consolidar soluções definitivas que garantam segurança jurídica e dignidade às famílias do Residencial Costa Brasil.
