Objetivo é reavaliar processos de 27 jovens em medida de proteção
Entre os dias 12 e 16 de maio, a Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci realizou audiências concentradas, com o objetivo de reavaliar a situação de 27 crianças e adolescentes que se encontram em medida de proteção. Os processos dos jovens em acolhimento institucional e familiar são de competência do Juízo Distrital de Icoaraci. As atividades seguem a Recomendação nº 165/ 2024-CNJ e a Portaria nº 110/ 2024-GP-TJPA.
Uma das audiências concentradas ocorreu pela primeira vez na sede do Serviço Família Acolhedora de Belém (SFA), que visa oferecer proteção integral às crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem, por medida de proteção.
“As audiências concentradas são um instrumento de grande importância para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento familiar e institucional. Contribuem para a celeridade processual e garantem agilidade nos encaminhamentos que foram apresentados como resposta às demandas levantadas no estudo psicossocial. Contribuem ainda para o fortalecimento da articulação entre os diversos atores envolvidos, promovendo uma ação mais integrada”, disse a coordenadora do SFA, Ana Wládia Lima.
As audiências foram presididas pelo juiz de Direito Emerson Benjamin Carvalho e tiveram a participação de representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, de técnicos dos serviços de acolhimento e do Fórum Distrital de Icoaraci, além dos órgãos da rede de proteção.
