Evento sobre regularização fundiária fará parte da programação da Semana Solo Seguro - Favela 2025
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realizou visitas a instituições de ensino superior de Belém para fortalecer a participação acadêmica no seminário “Regularização Fundiária e Direito à Moradia: Aspectos Jurídicos e Sociais", evento que integra a programação da Semana Solo Seguro – Favela 2025.
Os juízes auxiliares da Corregedoria, André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca e Horácio de Miranda Lobato Neto, visitaram instituições de ensino superior da capital paraense para formalizar convites e garantir a participação de docentes e discentes no seminário, que ocorrerá no dia 9 de junho de 2025.
Na Universidade da Amazônia (Unama), os magistrados foram recebidos pela reitora, professora Betânia Fidalgo, e pelo coordenador do curso de Direito do campus Alcindo Cacela, professor Raimundo Albuquerque. No Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), o convite foi formalizado junto ao coordenador do Curso de Direito, professor Arthur Laércio Homci.
Os representantes da Corregedoria também estiveram na Estácio FAP, onde se reuniram com os coordenadores do curso de Direito, professores(as) Kelly Serejo Fonseca e Rodrigo Oliveira Santana, e na Faculdade Integrada Brasil-Amazônia (Fibra), onde foram recebidos pelo coordenador do curso de Direito, professor José Gomes Melo.
Integração - A iniciativa da Corregedoria busca promover a integração entre o Poder Judiciário e as instituições acadêmicas, reconhecendo a importância da participação de futuros profissionais e pesquisadores no debate sobre regularização fundiária e direito à moradia.
A corregedora-geral de Justiça e coordenadora geral do evento, desembargadora Elvina Gemaque Taveira, destacou que “a participação da comunidade acadêmica nesse debate é estratégica para o desenvolvimento de soluções que atendam às necessidades específicas da região amazônica e contribuam para a garantia do direito fundamental à moradia”.
O evento - O seminário “Regularização Fundiária e Direito à Moradia: Aspectos Jurídicos e Sociais" ocorrerá no dia 9 de junho de 2025, no auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, localizado no Anexo I do Edifício-Sede do TJPA (Avenida Almirante Barroso, 3.089, Belém-PA). O evento terá carga horária de 10 horas-aula e é destinado a profissionais do Direito e estudantes. As inscrições serão abertas em breve e poderão ser realizadas no site oficial do TJPA e da Escola Judicial do Poder Judiciário (EJPA).
O seminário faz parte da Semana Solo Seguro – Favela 2025, inserida no Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – "Solo Seguro – Favela", instituído pelo Provimento CNJ nº 158, de 5 de dezembro de 2023.
O programa tem como finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), trabalhando para incorporar núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e titular seus ocupantes com os respectivos registros imobiliários.
