Objetivo foi avaliar o funcionamento das unidades judiciais e serviços ligados ao sistema de Justiça
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realizou nesta semana, entre os dias 6 e 9 de maio, inspeção na Comarca de Marituba, na região metropolitana de Belém. Compuseram a equipe os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça, Ana Angélica Abdulmassih Olegário e Raimundo Rodrigues Santana, além de servidores(as) do órgão correicional.
Dando continuidade ao calendário de correição do primeiro semestre de 2025, estabelecido no Edital n° 02/ 2025-CGJ, a atividade teve como objetivo avaliar o funcionamento das unidades judiciais e demais serviços ligados ao sistema de Justiça da região. A Corregedoria buscou orientar e identificar as demandas e desafios enfrentados pelas unidades.
Análises – Durante a inspeção, foram avaliadas a análise de sistemas nacionais, como o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e o Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB). Também foram analisados a produtividade dos(as) magistrados(as), o andamento de processos paralisados há mais de 100 dias e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, a equipe visitou a casa de acolhimento e o Conselho Tutelar local, conferiu os procedimentos de acolhimento e proteção.
Paralelamente às inspeções, foram realizados workshops sobre o uso eficiente do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e de outras ferramentas vinculadas aos sistemas do CNJ. As capacitações foram ministradas por servidores(as) da Corregedoria-Geral, para aprimorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população.
