Objetivo é avaliar funcionamento das unidades judiciais
Com o objetivo de avaliar o funcionamento das unidades judiciais e demais serviços ligados ao sistema de Justiça da região, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Pará (TJ PA) realizou inspeção, nos dias 22 e 23 de abril, na 1ª Vara Cível e Empresarial e Vara Criminal. Em seguida, nos dias 24 e 25, a inspeção foi para a 2ª Vara Cível e Empresarial e Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara do Pará. O trabalho segue nos dias 28 e 29, na 3ª Vara Cível e Empresarial (Infância e Juventude).
Compuseram a equipe de inspeção da Comarca de Benevides os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça, Ana Angélica Olegário e Raimundo Rodrigues Santana, juntamente com servidores do órgão correicional. Durante a inspeção, eles avaliaram a análise de sistemas nacionais, como o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e o Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB). Também foram avaliados a produtividade dos magistrados, o andamento de processos paralisados há mais de 100 dias e o cumprimento das metas estabelecidas.
Foi também realizado workshop direcionado aos servidores, abordando temáticas como o uso eficiente do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e de outras ferramentas essenciais vinculadas aos sistemas do CNJ, buscando ofertar diálogo e apoio técnico às unidades judiciais, garantindo um serviço de maior qualidade aos cidadãos. Paralelamente, nos dias 23 e 24 de abril foi realizada correição no cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belém e no 3º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais da capital.
Na correição realizada em Belém, compuseram a equipe os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça, André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca e Horácio de Miranda Neto, juntamente com uma equipe de servidores, que fizeram a análise da estrutura física do local, o quadro funcional, o armazenamento e a digitalização de documentos, a adequação aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a escrituração de livros e o cumprimento das obrigações legais.
A iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça demonstra um esforço contínuo não apenas de fiscalização, mas de busca pelo diálogo e pelo apoio técnico às unidades judiciais e extrajudiciais, como forma de fortalecer o Sistema de Justiça paraense e garantir um serviço de maior qualidade aos cidadãos.