O Poder Judiciário do Pará promoveu ato de posse, por promoção, de magistrados(as) à 3ª Entrância nesta sexta-feira, 31. A solenidade foi conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, no Salão Nobre do edifício-sede do TJPA.
Ao parabenizar os(as) empossados(as), a presidente do TJPA, desembargadora Nazaré Gouveia, agradeceu o apoio oferecido pelos(as) magistrados(as) no cumprimento integral das 168 ações e seu Plano de Gestão.
A juíza Adriana Tristão se pronunciou em nome dos(as) juízes(as) empossados(as), agradecendo a atuação da presidente do TJPA e o olhar pela magistratura do interior do estado, principalmente por Marabá. “Estamos agradecidos por tudo desde as pequenas reformas que nos tem proporcionado e nossa promoção coincide com o encerramento de sua gestão. Foi um louvor este período para nós e toda a região do Sul e Sudeste do Pará, agradecemos pelo crédito que nos foi dado”.
A aprovação de processos de remoção e promoção de juízes(as) da 3ª entrância do Poder Judiciário do Pará foi feita durante a 4ª sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 29 de janeiro de 2024. As portarias de remoção e promoção foram publicadas no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira, 31.
A solenidade teve participação do desembargador José Torquato Araújo de Alencar e do desembargador José Antônio Ferreira Cavalcante, do presidente da Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA) juiz Líbio Araújo Moura, do coordenador do GMF Juiz Caio Berardo, da juíza auxiliar da Presidência Antonieta Ferrari Mileo, do juiz auxiliar da Presidência Silvio César dos Santos Maria, e da juíza Carmen Carvalho, da 10ª Vara do juizado Especial.
Pelo critério de merecimento, foram promovidos(as) os(as) magistrados(as) Amarildo José Mazutti ao 10º dos 32 cargos de juiz de direito auxiliar da Capital; Alexandre Hiroshi Arakaki ao 12º dos 32 cargos de juiz de direito auxiliar da Capital; Edilson Furtado Vieira ao 13º dos 32 cargos de juiz de direito auxiliar da Capital; e Vinícius de Amorim Pedrassoli à Vara de Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tributária da Comarca da Capital.
Pelo critério de antiguidade, foram removidos(as) os(as) juízes(as) Adriana Divina da Costa Tristão à 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital; Viviane Monteiro Fernandes Augusto da Luz à 11ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital; Gabriel Veloso de Araújo à 5ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital; Aidison Campos Sousa ao 22º dos 32 cargos de juiz de direito auxiliar da Capital; Jonas da Conceição Silva à 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci da Comarca da Capital; e Gabriel Costa Ribeiro à 3ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública.
Honraria
A defensora pública geral do Pará, Mônica Palheta Furtado Belém, foi agraciada com a medalha des. Ermano Domingues do Couto, no grau Mérito Especial. A comenda é destinada a civis e militares que tenham contribuído diretamente para o engrandecimento do Judiciário paraense