A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, inaugurou nesta segunda-feira, 27, o novo Fórum da Comarca de Salinópolis. O novo ambiente foi projetado para comportar três Varas e um Juizado e possui uma área de cerca de 1.583m². Atualmente, a Comarca é Vara Única.
Durante a cerimônia de inauguração do novo Fórum, a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, destacou que o ambiente foi projetado pensando no crescimento da Comarca. “A cada ano que passa conseguimos observar que o município cada vez mais se desenvolve e a demanda processual também aumenta. É também uma forma de garantir que nossos(as) magistrados(as) e servidores(as) trabalhem com mais dignidade”, explicou.
Já o diretor do Fórum de Salinópolis, juiz Antônio Carlos de Souza Moitta Koury, ressaltou que a nova estrutura do prédio garantirá uma melhor prestação jurisdicional à sociedade. “Este espaço que hoje estregamos à sociedade é fruto de um esforço conjunto de gestões administrativas sólidas e de um planejamento comprometido com o bem público”. Ao final da cerimônia, houve a entrega da Medalha Comemorativa pelos 150 anos de instalação do TJPA a personalidades que atuam na Comarca local.
O prédio – O projeto do Fórum foi idealizado para ser executado em duas etapas, a primeira com a estrutura necessária para funcionar uma Vara e um Juizado e a segunda acrescentando mais duas Varas. Através do convênio firmado com o Governo do Estado para execução da obra, a alta Gestão do TJPA decidiu executá-la em etapa única.
O projeto aproveita a inclinação natural do terreno e privilegia todos os ambientes, podendo dispor de ventilação e iluminação naturais. Por conta a expansão do município e o potencial de crescimento da região, o Fórum foi projetado para comportar três Varas e um Juizado, Salão do Júri, Carceragem com acesso restrito de pessoas e veículos, além das unidades judiciárias que compõem a estrutura de um Fórum.
Em relação ao meio ambiente, além do aproveitamento de águas pluviais, foi executado o Sistema de Tratamento do Esgoto gerado. A obra atende as Normas de Acessibilidade, garantindo o acesso facilitado a idosos(as) e pessoas com deficiência. O Fórum possui área total construída de 1.583,90m² e área urbanizada de 953,49m².
