Projeto orienta população de Portel sobre violências contra o público feminino
Com o objetivo de acompanhar as ações da segunda etapa do projeto Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, a conselheira Renata Gil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), embarcou para Portel nesta quarta-feira, 11. O projeto, capitaneado pelo CNJ e executado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), promove várias ações de 9 a 13 de dezembro, com o intuito de orientar a população sobre meios de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como as formas de combate à violência sexual contra meninas, por meio de rodas de conversa, visitas a escolas e círculos de diálogo.
Segundo a conselheira, a ideia é que o Marajó seja um projeto piloto que depois possa ser replicado em outros lugares do Brasil. “O que acontece no Marajó acontece no Brasil todo. Em qualquer localidade, a gente encontra os mesmos índices de violência daqui” afirmou. A magistrada explicou que o arquipélago foi escolhido para ser o primeiro a receber esse tipo de ação, por conta das peculiaridades geográficas. “As pessoas não sabem que o Marajó é um arquipélago que tem o tamanho do estado do Rio de Janeiro. As pessoas não conseguem dimensionar isso. Talvez com isso nós mostremos como o Brasil é diverso, como o Brasil precisa de apoio e que há localidades que não estão atendidas pelo sistema público”, declarou.
Outro ponto destacado pela conselheira é de que o programa deixe um legado para que as pessoas saibam como enfrentar e a quem recorrer diante dos casos de violência. “Nosso enfoque é gerar uma segurança para aquela comunidade denunciar os casos de violência e que essas denúncias tenham começo meio e fim”.
A magistrada falou ainda que o município de Portel é estratégico para o programa por possuir mais estoque de processos, entre as Comarcas do Arquipélago, que versam sobre violência sexual contra mulheres e meninas. “A gente quer que esses casos sejam julgados. Tínhamos dificuldade de intimação para localização das partes. Há mandados que estão sendo cumpridos inclusive no Suriname e na Guiana Francesa”, informou.
O projeto Ação para Meninas e Mulheres do Marajó ainda incluiu itinerância permanente, instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) e interação entre o Judiciário e o sistema de saúde.
Durante esta semana são realizadas capacitações e debates educativos sobre questões de violência de gênero. Entre as atividades, destacam-se o curso "Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência”, as oficinas "Gênero e Violência" e "Fluxo de Atendimento a Vítimas de Crimes Sexuais e Inovações da Lei do Feminicídio", e o círculo do projeto Porto Seguro. Todos sendo executados em escolas públicas de Portel.
As atividades são realizadas em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), com apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do TJPA, viabilizado pelo Termo de Cooperação Técnica assinado entre ambos os órgãos para a implementação da Justiça Restaurativa dentro das escolas da rede pública estadual e do projeto “Judiciário na Escola”, que visa informar a comunidade escolar sobre as formas e tipos de violência de gênero, além de trabalhar a prevenção por meio do conhecimento da temática. O projeto foi iniciado em 2017 por meio de parceria entre o Judiciário paraense e a Seduc.
Ainda no prédio-sede, a conselheira do CNJ esteve no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares e cumprimentou desembargadores e desembargadoras do TJPA.
