Cooperação técnica foi firmada entre TJPA e instituição de ensino superior CESUPA
O Poder Judiciário do Pará firmou nesta segunda-feira, 9, Acordo de Cooperação Técnica com o Centro Universitário do Pará (CESUPA), para intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e ações de educação, formação e capacitação profissional. A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, conduziu a cerimônia de assinatura do documento, realizada no Salão Nobre do prédio-sede do TJPA.
A amplitude do acordo, que abriga múltiplas atividades, em especial a pesquisa, foi destacada pela presidente do TJPA, desembargadora Nazaré Gouveia, em seu discurso. “Este acordo representa um avanço significativo em nosso compromisso com a justiça, que se fortalece e se torna mais eficiente quando associada a uma educação de qualidade, para preparar profissionais a enfrentar os desafios cada vez mais complexos da sociedade contemporânea. No âmbito da justiça,significa preparar pesquisadores, operadores do Direito capazes de compreender as complexidades das relações humanas atuais e buscar soluções inovadoras e eficazes”, disse.
A magistrada observou ainda, que parcerias como a celebrada entre TJPA e CESUPA promovem a troca de conhecimentos em diversas áreas, contribuindo para a melhoria da eficiência dos serviços judiciais. “A pesquisa conjunta contribui significativamente para o desenvolvimento de políticas públicas mais justas e inclusivas, ampliando o horizonte da atuação do Poder Judiciário”.
O Grupo de Pesquisa Judiciária, instituído em 2022, foi apresentado pelo juiz coordenador, Charles Menezes Barros. O órgão possui competência para gestão, organização e validação de bases de dados, produção de estatística e elaboração de diagnósticos sobre a atuação do TJPA.
Ao se dirigir ao público presente, o magistrado reforçou que as políticas do Judiciário serão mais bem garantidas por meio de pesquisas prévias. “Temos esperança de que vamos mudar o Tribunal em relação a isso. O conhecimento de nossos problemas, adquirido através de pesquisas sérias, com toda certeza nos fará mais eficientes, eficazes, e assim chegaremos à população que mais precisa de forma mais adequada”, disse
O reitor do CESUPA, Sérgio Fiuza de Mello Mendes, disse acreditar que novos convênios, que atendam a uma multiplicidade de demandas sociais, devam ser induzidos. “Estamos aqui porque acreditamos que há muito mais ainda o que fazer”, disse. Ele ainda lembrou do histórico de aproximação entre TJPA e CESUPA concretizada por meio de cooperações e que envolveram Juizados Especiais, programas de proteção `mulher, e outras áreas.
O coordenador do curso de Direito do CESUPA, professor Arthur Homci, destacou que a instituição de ensino se empenha na contribuição à sociedade, que não se dá apenas por meio da formação acadêmica, como também por meio da atuação conjunta com instituições públicas. “A parceria com o Tribunal permite que nossos estudantes e professores possam entender o Direito aplicado através da atuação do tribunal”, disse.
Compuseram a mesa solene do evento a presidente do TJPA, a desembargadora Nazaré Gouveia, o coordenador do Grupo de Pesquisa Judiciária, juiz Charles Menezes Barros; o coordenador de Pós-graduação em Direito do CESUPA professor João Paulo Mendes Neto, o coordenador do curso de Direito do CESUPA, professor Arthur Homci e o diretor de Ensino e Pesquisa da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA) professor Jefferson Bacelar.
