Programação teve debate sobre juiz e as neurociências e divulgação da Carta de João Pessoa
A palestra “O cérebro que julga: o juiz e as neurociências”, ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Rosivaldo Toscano Santos Júnior, deu início a programação do último dia do XIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em João Pessoa, na Paraíba. O evento reúne autoridades do Poder Judiciário, entre elas a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.
A programação seguiu com reuniões reservadas dos presidentes, eleição da nova Mesa Diretora do CONSEPRE e reunião de trabalho dos juízes auxiliares, diretores-gerais e assessores. Às 15 h, a conselheira Renata Gil de Alcântara Videira, do Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o tema “Mulheres na Justiça e na Sociedade”. Às 16h, uma conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso que, em seguida, participou de reunião reservada com as autoridades.
A nova diretoria do Consepre eleita hoje, terá como presidente, o desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, presidente do TJ Santa Catarina, vice-presidente, desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do TJ Rondônia, vice-presidente de Relacionamentos Institucionais, desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do TJ Rio Grande do Sul, vice-presidente de Cultura será a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do TJ da Bahia. Já para a função de vice-presidente de Inovação e Tecnologia do Consepre, foi eleito o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, presidente do TJ de Minas Gerais.
Histórico - O Conselho foi criado em novembro de 2021 e tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional, além de buscar a consolidação de um Poder Judiciário independente, célere, eficiente e democrático e pela interlocução e cooperação permanentes com os Tribunais Superiores e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O conselho encerrou o dia com a elaboração, leitura e aprovação da Carta do XIII CONSEPRE, na Paraíba.