Com o intuito de pacificar os conflitos de terra, o Juízo da Vara Agrária de Redenção realizou nesta segunda-feira, 23, inspeção judicial em uma fazenda objeto de ação de reintegração de posse, localizada na divisa entre os municípios de Conceição do Araguaia e Redenção. Na ocasião, foram ouvidos autores e réus. As oitivas colaboraram para a instrução processual e servirão também para a tomada de decisão judicial.
O objetivo de inspeção judicial é esclarecer o entendimento do juiz quando alguma prova ou alegação é apresentada pelas partes e não consta de modo claro nos documentos acostados ao processo. Nesses casos, o juiz se dirige até o local do problema apresentado para averiguar tais alegações.
“Utilizaremos a inspeção judicial com maior regularidade, demonstrando o interesse do Poder Judiciário em prolatar uma decisão judicial que seja o quanto mais legítima, com a oitiva de todos os interessados no conflito, qualificando o devido processo legal”, destacou o juiz Erichson Alves, que coordenou a inspeção.
Participaram da ação, também, o oficial de justiça da Vara Agrária, Nilmário Dias; a promotora de Justiça, Herena Neves; e a analista judiciária do TJPA, Camila Lobo.
