O coordenador dos Juizados Especiais do estado do Pará, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, se reuniu nesta terça-feira, 11, com a Procuradoria do Estado do Pará, representada pelo procurador geral do Estado, Ricardo Sefer, e com a juíza auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais Ana Lúcia Bentes Lynch.
Durante o encontro, realizado no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Poder Judiciário do Pará e Procuradoria- Geral do Estado do Pará discutiram temas jurídicos de grande repetitividade no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e da Turma Recursal dos Juizados da Fazenda Pública.
Após uma análise aprofundada de 11 temas levantados, o grupo constatou a viabilidade da realização de uma Jornada de Conciliação com o Estado do Pará, em aproximadamente 900 processos referentes à demora no processo administrativo de aposentadoria. Desta forma, almeja-se aplicar o Princípio da Celeridade, que é um dos pilares fundamentais dos ritos dos Juizados Especiais.
Estiveram presentes os procuradores do estado do Pará, Lorena de Paula Rêgo, Marcela Braga Reis, Camila Farinha, Henrique Nobre Reis, Luís Augusto Godinho e Ana Carolina Paul, bem como os integrantes da Turma Recursal dos Juizados da Fazenda Pública, os magistrados João Batista Lopes do Nascimento, Ana Lúcia Bentes Lynch e Miguel Lima dos Reis Júnior.
Jornadas de Conciliação
A realização de uma Jornada de Conciliação não apenas reflete o compromisso com a eficiência processual, mas também demonstra um esforço proativo para resolver litígios de maneira mais rápida e justa, beneficiando tanto o ente público quanto os(as) cidadãos(ãs) envolvidos(as).
A implementação da medida pode contribuir significativamente para a diminuição do acúmulo de processos e para a celeridade na resolução das demandas judiciais, promovendo a harmonia entre os princípios constitucionais da eficiência administrativa e da razoável duração do processo.
