Em alusão ao Dia Nacional da Adoção, a 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém promove no sábado, dia 25 de maio, Caminhada Comemorativa no Parque do Utinga, com concentração às 7h. O propósito de mobilização é intensificar os esclarecimentos a respeito dos procedimentos legais para adotar crianças e adolescentes no Estado do Pará. Qualquer pessoa pode participar desse ato. Para isso, basta se inscrever
aqui.
Entre os anos de 2022 e 2024, foram registradas cerca de 37 adoções na 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém. Atualmente, há 11 crianças e adolescentes aptos para adoção na Comarca de Belém. Desses, nove possuem deficiência ou doença detectada. Todos(as) são pardos(as) e, deste total, quatro são adolescentes.
Desde 2022, cerca de 13 famílias homoafetivas realizaram adoção em Belém, número crescente se comparado a anos anteriores. Neste ano, ocorreram quatro adoções através do Sistema Nacional de Adoção (SNA) entre janeiro e abril de 2024. Foram 30 entre janeiro e dezembro de 2023 e 5 em 2022.
Dados do Pará - Disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o SNA apresenta que 697 crianças e adolescentes estão em situação de acolhimento, 86 estão disponíveis para adoção e 80 estão em processo de adoção. No total, estão disponíveis 438 pretendentes para realizar adoção.
Programação - O projeto Conhecer para Adotar também realizará no dia 27 de maio, a partir das 9h30, um seminário, em parceria com a Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), sobre adoção. O evento ocorrerá no auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, no Anexo II do prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
A capacitação é voltada para a comunidade em geral, incluindo juízes(as), servidores(as) do TJPA e de órgãos parceiros, promotores(as) de Justiça, defensores(as) públicos(as), advogados(a), conselheiros(as) tutelares, comissários(as) da infância, agentes de proteção da infância e estudantes. O objetivo principal do seminário é de evidenciar a adoção como garantia do direito a convivência familiar de crianças e adolescentes e a responsabilidade da sociedade e das instituições na efetivação deste direito.
A 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém solicita aos(às) participantes do seminário que, no dia do evento, doem 1 quilo de alimento não perecível para auxiliar o Estado do Rio Grande do Sul, que se encontra em estado de calamidade pública por conta das grandes enchentes. Dois dias antes do seminário, no sábado, 25 de maio (o Dia Nacional da Adoção), ocorrerá também uma caminhada no Parque do Utinga, em Belém, no intuito de aumentar o número de pretendentes à causa.
Folder colorido criado digitalmente em tamanho retangular com fundo em amarelo, tendo ao centro duas crianças abraçando um coração. Am cima consta informações sobre o assunto, estando ao lado informações mais detalhadas dentro de um círculo verde. Ao lado esquerdo da do folder, logomarca do TJPA. Acima, em forma de semi-círculo, desenhos infantis estilizados e coloridos de corações, sol, nuvens foguete e estrelas.
