Outorga será entregue no próximo sábado, 3, durante sessão solene no Theatro da Paz
Exatas 97 personalidades receberão a "Medalha Comemorativa pelos 150 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará”, no próximo sábado, 3, durante uma sessão solene, que será realizada no Theatro da Paz, em Belém, a partir das 17h. A relação completa está disponível na edição desta quarta-feira, 31 de janeiro de 2024, do Diário de Justiça Eletrônico.
A condecoração é um reconhecimento a personalidades e instituições civis e militares que auxiliaram a atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará no decorrer dos anos. Os nomes foram selecionados por uma Comissão Especial, que promoveu estudos e sugeriu ações comemorativas referentes ao sesquicentenário do TJPA, instituída pela Portaria nº 765/2023-GP, de 16 de fevereiro de 2023.
A programação dos 150 anos ocorre nos dias 1º, 2 e 3 de fevereiro com transmissão pelo Portal do TJPA. Um culto em Ação de Graças dará início à programação, nesta quinta-feira, 1º, às 9h. A celebração será no Anexo I do Edifício-Sede do TJPA.
Haverá também uma missa em Ação de Graças na sexta-feira, 2, às 20h, na Catedral Metropolitana de Belém.
Histórico
O Decreto nº 2.342 de 6 de agosto de 1873, assinado por D. Pedro II, determinou a criação de sete Relações no Brasil, entre elas a Relação de Belém, órgão de segunda instância da Justiça da Coroa, tendo por distritos os territórios do Pará e Alto Amazonas, com sede na cidade de Belém.
No dia 3 de fevereiro de 1874 ocorreu a instalação do Tribunal de Relação do Pará, sob a presidência do Conselheiro Ermano Domingos do Couto, em um prédio de dois andares localizado na Rua dos Mercadores nº 30, atual Rua Conselheiro João Alfredo, próximo a Travessa Padre Eutíquio, dividindo espaço com um estabelecimento comercial.
Todos os presidentes do Tribunal de Relação eram nomeados pelo Imperador por um período de três anos e de acordo com o Decreto de 18 de julho de 1841, tinham o título de Conselheiro.
Dia do Judiciário
A Lei nº 10.355, instituída em 8 de janeiro de 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado de 9 de janeiro de 2-024, acrescenta o Dia do Poder Judiciário Paraense ao calendário oficial de eventos do Estado do Pará, sancionada pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a lei determina que o Dia do Poder Judiciário Paraense seja comemorado, anualmente, no dia 3 de fevereiro, no âmbito do Estado do Pará.
Descrição da Imagem:
A foto mostra duas moedas douradas em primeiro plano, com o edifício-sede do TJPA esboçado em segundo plano. A moeda à esquerda tem uma figura da deusa mitológica
Themis, deusa grega da justiça, segurando uma balança na mão esquerda e uma espada abaixada na mão direita. Em círculo os dizeres “150 ANOS DE INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ”. A moeda à direita tem escrito ao centro “150 ANOS TJPA”, impresso em caracteres grandes e em relevo.
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