Anúncio foi feito em Salvador durante 17ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) conquistou pela quarta vez consecutiva o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade, criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Regulamentada pela Portaria CNJ nº 170, de 20 de maio de 2022, a premiação é dividida em quatro eixos: governança; produtividade; transparência; e dados e tecnologia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou um panorama dos tribunais superiores mostrando os resultados obtidos este ano. Em seguida foram divulgados os vencedores do Prêmio CNJ de Qualidade 2023.
O anúncio dos vencedores foi feito no último dia da 17ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está ocorrendo desde a segunda-feira, 4 de dezembro, em Salvador, na Bahia.
O evento que reúne representantes de 92 tribunais brasileiros constatou representativa evolução da prestação jurisdicional, no Pará, ao longo dos últimos quatro anos. Em 2020, a conquista teve o percentual de 56%, em 2021 - 57,43%, no ano de 2022 o TJPA alcançou 64,07%, já em 2023 atingiu o índice de 66,80%.
A presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, participa da programação em Salvador, festejou a conquista da premiação e estabeleceu como um dos desafios da gestão para 2024 o aumento do índice atual, com estímulo ao aprimoramento da prestação jurisdicional pelos servidores, servidoras, magistradas, magistrados, e a consequente busca pela conquista do selo Ouro ou Diamante, no próximo ano.
Também participam do encontro, desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, corregedor-geral de Justiça do Estado do Pará; Antonieta Ferrari Miléo, juíza auxiliar da Presidência; Sílvio César Maria dos Santos, juiz auxiliar da Presidência; Charles Menezes, juiz auxiliar da Presidência; Jeovana Miranda, Chefe de Gabinete da Presidência; Fábio Djan, diretor de Planejamento Gestão e Estatística; Luciana Sá, coordenadora de Gestão Estratégica; e Will Montenegro, diretor do Departamento de Comunicação do TJPA. Pela Corregedoria-Geral de Justiça, também participam do encontro em Salvador Marcos Ramos Oliveira, do coordenador de gabinete do corregedor-geral de Justiça; e os juízes auxiliares da Corregedoria Lúcio Barreto Guerreiro, Mônica Maciel Fonseca e Silvia Mara Bentes.
Premiação - O Prêmio CNJ de Qualidade utiliza metodologia de avaliação dos tribunais sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. Todos os tribunais participam, inclusive os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados. A portaria 353/2023 que traz orientações para a edição 2024 do Prêmio CNJ de Qualidade traz entre as principais alterações a antecedência de critérios de prêmio no encontro nacional para que possam os tribunais se organizarem, a oferta do Prêmio Excelência por segmento de Justiça desde que tenha alteração mínima e cada categoria será premias por meio de faixa de avaliação, sem a oferta de prêmio máximo para cada uma delas.
Encontro - A programação prossegue à tarde com a exposição do painel “Caminhos da Eficiência do Poder Judiciário, mediado pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Lívia Peres, com as seguintes palestras: “Desafios da Inteligência Artificial no Poder Judiciário”, ministrada pelo conselheiro do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello; “O papel dos métodos alternativos de soluções de conflitos na eficiência do Judiciário” pelo conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Jardim; “Eficiência nas execuções fiscais” pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Keity Saboia; e sobre “Tecnologia e inovação no Programa Justiça 4.0”, pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Alexandre Libonati.
Também ocorrem reuniões setoriais com participação de representantes da Justiça Estadual, Justiça Militar, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Corregedorias e Comunicação Social.
O painel “Cidadania e Ampliação do Acesso à Justiça: Avanços e desafios” terá palestras do conselheiro do CNJ, Pablo Barreto Coutinho sobre “O acesso à justiça para as pessoas em situação de rua”; conselheiro do CNJ, João Paulo Schoucair sobre “A proteção do Poder Judiciário para indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais”; juiz auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do DMF, Luís Lanfredi sobre “O papel do Judiciário no enfrentamento ao estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário”; juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Karen Luise sobre “Equidade racial e de gênero no Poder Judiciário”. A mediação será da conselheira do CNJ, Jane Granzoto.
A programação será finalizada com anúncio das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2024 pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.